O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário Vol. 9, n. 50 (mai./jun. 2019), p. 86-105 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Direito do mar. Direito marítimo internacional. Segurança marítima. Transporte marítimo internacional. Pirataria marítima. |
| Urunga tuihono: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/570290 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Ngā tūemi rite
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
mā: Girão, Mardônio da Silva
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
mā: Lewandowski, Enrique Ricardo
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
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Navegação marítima sustentável
mā: Sartori, Marcelo Vanzella
I whakaputaina: (2013)
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Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2007)
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Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
mā: Martins, Eliane Maria Octaviano
I whakaputaina: (2013)
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Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
mā: Beirão, André Panno
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A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
mā: Toledo, André de Paiva
I whakaputaina: (2016)
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Um desastre no mar brasileiro
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I whakaputaina: (2019)
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A Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar de 1982 e os organismos internacionais por ela criados
mā: Fiorati, Jete Jane
I whakaputaina: (1997)
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Robôs em alto-mar
mā: Zaparolli, Domingos
I whakaputaina: (2022)
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A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
mā: Bernardes, Mariani Panzenhagen
I whakaputaina: (2023)
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Da responsabilidade civil por danos materiais durante o transporte marítimo de petróleo
mā: Palla, Mírian Barreta
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O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
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Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
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Apontamentos sobre a questão do mar territorial
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O direito ambiental marítimo e o desenvolvimento da sustentabilidade nos transportes : aspectos comparados
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Os desafios da aplicação dos direitos fundamentais ambientais sob a ótica de proteção à vida marinha baleeira
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Um pequeno mar de ideias
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Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
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Cobertura da mídia em acidentes marítimas : uma análise sobre o desastre no Golfo do México e o caso Chevron
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Breves comentários ao caso da caça às baleias perante a Corte Internacional de Justiça
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A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
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Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
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Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente
mā: Guimarães, Mariana Arruda
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Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço
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O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
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A atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar na proteção ao meio ambiente : um estudo do caso da usina MOX*
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A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
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A produção empacada
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Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
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O sistema jurídico brasileiro de prevenção e compensação por derramamento de óleo persistente por embarcações e sua potencial evolução : análise crítica dos eventos ocorridos na costa do Brasil no ano de 2019
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O direito do mar
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Cruzeiro marítimo no arquipélago de Fernando de Noronha: conformidade da atividade turística à luz dos mandamentos constitucionais ambientais de competência e do princípio do desenvolvimento sustentável
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