Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Correia, Mary Lúcia Andrade |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 5, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 459-480 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Dano ambiental, brasil. Justiça restaurativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Termo de ajustamento de conduta, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9049/3883 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
de réir: Siqueira, Evandro Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Siqueira, Evandro Marinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
de réir: Bergmann, Rafaela Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bergmann, Rafaela Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
de réir: Niencheski, Luísa Zuardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Niencheski, Luísa Zuardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
de réir: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
de réir: Lobo, Arthur Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
de réir: Filadelfo, Fagner Sampaio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
de réir: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
de réir: Frassetto, Daniela Kramer
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
de réir: Wachholz, Carla Simone
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
de réir: Ferreira, Adriana Passos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
de réir: Hasemann, Ariane Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
de réir: Morais, Roberta Jardim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
de réir: Kuhn, Camila Mabel
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
de réir: Dutra, Fernanda Broering
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
de réir: Ribeiro, Julio Dalton
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
de réir: Moreira, Rômulo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
de réir: Leite, Fernanda Piccinin
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
de réir: Homsi, Hannée Amir
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
de réir: SILVA, Maike Joel Vieira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
de réir: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
de réir: MENDES, Rosivane de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Terra, Ligia Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Santana, Vitor de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Santos, Camila Marques dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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A mediação socioambiental como instrumento integrador
de réir: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
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de réir: Senra, Laura Monteiro
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de réir: Lima, Juliana Cabral
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
de réir: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Silva, Cristiane Bandeira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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