Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 5, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 459-480 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Dano ambiental, brasil. Justiça restaurativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Termo de ajustamento de conduta, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9049/3883 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
-н: Siqueira, Evandro Marinho
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Siqueira, Evandro Marinho
Хэвлэсэн: (2018)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
-н: Bergmann, Rafaela Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bergmann, Rafaela Vieira
Хэвлэсэн: (2014)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lobo, Arthur Mendes
Хэвлэсэн: (2018)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
-н: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Хэвлэсэн: (2015)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Niencheski, Luísa Zuardi
Хэвлэсэн: (2015)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
-н: Filadelfo, Fagner Sampaio
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Filadelfo, Fagner Sampaio
Хэвлэсэн: (2021)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
-н: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Хэвлэсэн: (2021)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
-н: Hasemann, Ariane Maria
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Hasemann, Ariane Maria
Хэвлэсэн: (2011)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
-н: Frassetto, Daniela Kramer
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Frassetto, Daniela Kramer
Хэвлэсэн: (2011)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
-н: Morais, Roberta Jardim de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Morais, Roberta Jardim de
Хэвлэсэн: (2016)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
-н: Ferreira, Adriana Passos
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Ferreira, Adriana Passos
Хэвлэсэн: (2017)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
-н: Wachholz, Carla Simone
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Wachholz, Carla Simone
Хэвлэсэн: (2019)
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
-н: Kuhn, Camila Mabel
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
-н: Dutra, Fernanda Broering
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
-н: Ribeiro, Julio Dalton
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Ribeiro, Julio Dalton
Хэвлэсэн: (2020)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
-н: Moreira, Rômulo de Andrade
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
-н: Homsi, Hannée Amir
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
-н: SILVA, Maike Joel Vieira da
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
-н: Leite, Fernanda Piccinin
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
-н: Terra, Ligia Machado
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
-н: Santana, Vitor de Sá
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Santana, Vitor de Sá
Хэвлэсэн: (2014)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
-н: MENDES, Rosivane de Souza
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
-н: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
-н: Santos, Camila Marques dos
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
-н: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
-н: Farias, Talden
Хэвлэсэн: (2007)
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Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
-н: Carvalho, Juliane Erthal de
Хэвлэсэн: (2013)
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Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
-н: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Хэвлэсэн: (2006)
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Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
-н: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
-н: Senra, Laura Monteiro
Хэвлэсэн: (2023)
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A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
-н: Ferreira, Ximena Cardozo
Хэвлэсэн: (2008)
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Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
-н: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Хэвлэсэн: (2019)
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A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
-н: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
-н: Calou, Christiano Siebra Felício
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
-н: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
-н: Benedicto, Samuel Carvalho de
Хэвлэсэн: (2017)
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Parecer
-н: Silva, Cristiane Bandeira da
Хэвлэсэн: (2023)
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Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
-н: Zaneti, Graziela Argenta
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
-н: Saad-Diniz, Eduardo
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2021)
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