Compromisso de ajustamento de conduta como mecanismo de solução dos conflitos ambientais na perspectiva da justiça restaurativa
Сохранить в:
| Главный автор: | Correia, Mary Lúcia Andrade |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista thesis juris Vol. 5, n. 2 (maio/ago. 2016), p. 459-480 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Acesso à justiça, brasil. Dano ambiental, brasil. Justiça restaurativa, brasil. Proteção ambiental, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Termo de ajustamento de conduta, brasil. |
| Online-ссылка: | https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/9049/3883 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
по: Siqueira, Evandro Marinho
Опубликовано: (2018)
по: Siqueira, Evandro Marinho
Опубликовано: (2018)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
по: Bergmann, Rafaela Vieira
Опубликовано: (2014)
по: Bergmann, Rafaela Vieira
Опубликовано: (2014)
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2018)
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2018)
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
по: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Опубликовано: (2015)
по: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Опубликовано: (2015)
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
по: Niencheski, Luísa Zuardi
Опубликовано: (2015)
по: Niencheski, Luísa Zuardi
Опубликовано: (2015)
As verdades da mineração : os termos de ajustamento de conduta entre o Ministério Público do Trabalho e as mineradoras na Bahia
по: Filadelfo, Fagner Sampaio
Опубликовано: (2021)
по: Filadelfo, Fagner Sampaio
Опубликовано: (2021)
A justiça restaurativa como possível meio de resolução de conflitos socioambientais
по: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Опубликовано: (2021)
по: Gontijo, Julifrancis Carvalho
Опубликовано: (2021)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
по: Hasemann, Ariane Maria
Опубликовано: (2011)
по: Hasemann, Ariane Maria
Опубликовано: (2011)
Termo de compromisso de ajustamento de condutas da suinocultura : histórico e visão do Ministério público estadual
по: Frassetto, Daniela Kramer
Опубликовано: (2011)
по: Frassetto, Daniela Kramer
Опубликовано: (2011)
Aplicação da lei 12.651-2012 aos termos de ajustamento de conduta firmados sob a égide da antiga Lei 4.771-1965
по: Morais, Roberta Jardim de
Опубликовано: (2016)
по: Morais, Roberta Jardim de
Опубликовано: (2016)
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
по: Ferreira, Adriana Passos
Опубликовано: (2017)
по: Ferreira, Adriana Passos
Опубликовано: (2017)
A efetividade do compromisso de ajustamento de conduta na reparação in natura do dano ambiental em área de preservação permanente
по: Wachholz, Carla Simone
Опубликовано: (2019)
по: Wachholz, Carla Simone
Опубликовано: (2019)
Justiça ambiental e justiça restaurativa: por uma prática não-opressiva
по: Kuhn, Camila Mabel
Опубликовано: (2018)
по: Kuhn, Camila Mabel
Опубликовано: (2018)
Parâmetros para a fixação da compensação ambiental em termos de ajustamento de conduta
по: Dutra, Fernanda Broering
Опубликовано: (2013)
по: Dutra, Fernanda Broering
Опубликовано: (2013)
A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
по: Ribeiro, Julio Dalton
Опубликовано: (2020)
по: Ribeiro, Julio Dalton
Опубликовано: (2020)
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2010)
по: Moreira, Rômulo de Andrade
Опубликовано: (2010)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
по: Homsi, Hannée Amir
Опубликовано: (2020)
по: Homsi, Hannée Amir
Опубликовано: (2020)
Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
по: SILVA, Maike Joel Vieira da
Опубликовано: (2016)
по: SILVA, Maike Joel Vieira da
Опубликовано: (2016)
Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental
по: Leite, Fernanda Piccinin
Опубликовано: (2020)
по: Leite, Fernanda Piccinin
Опубликовано: (2020)
A justiça restaurativa como possibilidade aos conflitos ambientais : estudo de caso sobre os impactos do desastre de Mariana-MG no Rio Doce-Watú frente à cosmovisão do povo indígena Krenak.
по: Terra, Ligia Machado
Опубликовано: (2023)
по: Terra, Ligia Machado
Опубликовано: (2023)
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
по: Santana, Vitor de Sá
Опубликовано: (2014)
по: Santana, Vitor de Sá
Опубликовано: (2014)
Amazonas e Pará: promotorias de justiça ambiental x gestão institucional nos Ministérios públicos
по: MENDES, Rosivane de Souza
Опубликовано: (2015)
по: MENDES, Rosivane de Souza
Опубликовано: (2015)
Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de conduta celebrados pelo Ministério Público
по: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Опубликовано: (2016)
по: Cunha, Davina Maria Gonçalves
Опубликовано: (2016)
Mapeamento dos conflitos ambientais e urbanísticos mediante levantamento de Ações Civis Públicas e Termos Ajustamento de Conduta – estudo de casos da cidade de São Carlos-SP
по: Santos, Camila Marques dos
Опубликовано: (2018)
по: Santos, Camila Marques dos
Опубликовано: (2018)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
по: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Опубликовано: (2023)
по: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Опубликовано: (2023)
Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
Responsabilidade civil do Estado : a poluição de águas jurisdicionais pelo derramamento de óleo, substância nociva ou perigosa
по: Carvalho, Juliane Erthal de
Опубликовано: (2013)
по: Carvalho, Juliane Erthal de
Опубликовано: (2013)
Anotações sobre arbitragem em matéria ambiental
по: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Опубликовано: (2006)
по: Pantoja, Teresa Cristina Gonçalves
Опубликовано: (2006)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
по: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Опубликовано: (2009)
по: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Опубликовано: (2009)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
по: Senra, Laura Monteiro
Опубликовано: (2023)
по: Senra, Laura Monteiro
Опубликовано: (2023)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
по: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубликовано: (2008)
по: Ferreira, Ximena Cardozo
Опубликовано: (2008)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
по: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубликовано: (2019)
по: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Опубликовано: (2019)
A justiça restaurativa como possibilidade cidadã de resolução de conflitos socioambientais
по: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Опубликовано: (2016)
по: Santos, Rachel Ivanir Marques dos
Опубликовано: (2016)
A (in)eficiência do termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público do estado do Ceará: um estudo de caso do inquérito civil n.º 13/2015
по: Calou, Christiano Siebra Felício
Опубликовано: (2020)
по: Calou, Christiano Siebra Felício
Опубликовано: (2020)
TAC, TCA e composição prévia : a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2011)
по: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубликовано: (2011)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
по: Benedicto, Samuel Carvalho de
Опубликовано: (2017)
по: Benedicto, Samuel Carvalho de
Опубликовано: (2017)
Parecer
по: Silva, Cristiane Bandeira da
Опубликовано: (2023)
по: Silva, Cristiane Bandeira da
Опубликовано: (2023)
Litigância transnacional e acesso à justiça : implicações para o sistema de justiça brasileiro nos desastres do Rio Doce e de Brumadinho (Caso BHP - Inglaterra/Austrália e caso Tüv Süd/Vale - Alemanha/Estados Unidos)
по: Zaneti, Graziela Argenta
Опубликовано: (2023)
по: Zaneti, Graziela Argenta
Опубликовано: (2023)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
по: Saad-Diniz, Eduardo
Опубликовано: (2020)
по: Saad-Diniz, Eduardo
Опубликовано: (2020)
Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais
по: Ferreira, Ivette Senise
Опубликовано: (2021)
по: Ferreira, Ivette Senise
Опубликовано: (2021)
Схожие документы
-
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
по: Siqueira, Evandro Marinho
Опубликовано: (2018) -
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
по: Bergmann, Rafaela Vieira
Опубликовано: (2014) -
A participação do mediador no âmbito do termo de ajustamento de conduta em direito ambiental
по: Lobo, Arthur Mendes
Опубликовано: (2018) -
Termo de ajustamento de conduta (TAC) : instrumento jurídico eficiente para a tutela das áreas de reserva legal no direito brasileiro
по: Melo, Luiz Carlos Figueira de
Опубликовано: (2015) -
Termo de ajustamento de conduta : da precedência de sua aplicação na área ambiental
по: Niencheski, Luísa Zuardi
Опубликовано: (2015)