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O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Gonçalves, Alex Silva
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 113 (abr./maio 2024), p. 56-80
Ano:	2024
Assuntos:	Aquecimento global, prevenção, tratado. Efeito estufa, prevenção. Mudança do clima, decisão judicial, países baixos. Mudança do clima, política governamental, países da união europeia. Sustentabilidade ambiental, países da união europeia. Proteção ambiental, países da união europeia.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188064
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Autor: Matias, João Luis Nogueira
Vydáno: (2023)

A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2019)

Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Autor: Altmann, Alexandre
Vydáno: (2015)

Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Autor: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Vydáno: (2009)

A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Autor: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Vydáno: (2023)

A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2018)

A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
Autor: Vervaele, John. A. E
Vydáno: (2009)

A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Autor: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Vydáno: (2011)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Autor: Maciel, Marcela Albuquerque
Vydáno: (2014)

Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Autor: Maciel, Marcela Albuquerque
Vydáno: (2015)

A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Autor: Almeida, Thiago Ferreira
Vydáno: (2023)

A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
Autor: Paiva, Iure
Vydáno: (2007)

Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Autor: Sousa, Horácio Augusto Mendes de
Vydáno: (2024)

O direito ambiental da União Européia
Autor: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Vydáno: (2006)

A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2019)

A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
Autor: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Vydáno: (2016)

Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2022)

União europeia : fim da experimentação animal?
Autor: Albuquerque, Letícia
Vydáno: (2015)

Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
Autor: Santos, Daniel Lin
Vydáno: (2021)

O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2019)

A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
Autor: Bianchi, Patricia
Vydáno: (2018)

O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Autor: Kotzias, Patrícia
Vydáno: (2014)

Estabilidade financeira e o tratado orçamental
Autor: Nabais, José Casalta
Vydáno: (2014)

O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
Autor: Ravagnani, Sarah Araujo
Vydáno: (2024)

Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
Autor: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Vydáno: (2012)

Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
Autor: Horta, Augusto Henrique Lio
Vydáno: (2014)

Os efeitos extraterritoriais do regulamento antidesmatamento da União Europeia no Brasil
Autor: Lima, Maria Cecília Girão Veras
Vydáno: (2023)

A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
Autor: Trentini, Flávia
Vydáno: (2019)

Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
Autor: Sánchez Bravo, Álvaro A
Vydáno: (2013)

O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
Autor: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Vydáno: (2015)

A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2019)

A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
Autor: Costa, José Marcelo Ferreira
Vydáno: (2017)

A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
Autor: Niencheski, Luísa Zuardi
Vydáno: (2013)

Direito penal no primeiro pilar?
Autor: Corstens, Geert J. M
Vydáno: (2004)

Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
Autor: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Vydáno: (2017)

A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
Autor: Vieira, Luciane Klein
Vydáno: (2021)

Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
Autor: Wünsch, Marina Sanches
Vydáno: (2022)

Natureza, mudança climática, democracia local
Autor: Carducci, Michele
Vydáno: (2022)

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