O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 19, n. 113 (abr./maio 2024), p. 56-80 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Aquecimento global, prevenção, tratado. Efeito estufa, prevenção. Mudança do clima, decisão judicial, países baixos. Mudança do clima, política governamental, países da união europeia. Sustentabilidade ambiental, países da união europeia. Proteção ambiental, países da união europeia. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/188064 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
Tekijä: Matias, João Luis Nogueira
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A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
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Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
Tekijä: Altmann, Alexandre
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A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
Tekijä: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
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A proteção ambiental no âmbito da União Européia
Tekijä: Damacena, Fernanda Dalla Libera
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Tekijä: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
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Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Maciel, Marcela Albuquerque
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Tekijä: Maciel, Marcela Albuquerque
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A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
Tekijä: Vervaele, John. A. E
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Tekijä: Vieira, Luciane Klein
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
Tekijä: Almeida, Thiago Ferreira
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O direito ambiental da União Européia
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Estabilidade financeira e o tratado orçamental
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Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
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Adaptação à mudança climática e recursos hídricos : um estudo comparado entre União Europeia e Brasil
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A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
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A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
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Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
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Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
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Natureza, mudança climática, democracia local
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