Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Saved in:
| Main Author: | Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 8, n. 30 (jul./set. 2024), p. 145-174 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, países da união europeia. Governo eletrônico, países da união europeia. Start up, aspectos jurídicos, países da união europeia. Sustentabilidade, tratado, países da união europeia. Direito administrativo, doutrinas e controvérsias, países da união europeia. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/193083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
by: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Published: (2015)
by: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Published: (2015)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
by: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Published: (2023)
by: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Published: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
by: Altmann, Alexandre
Published: (2015)
by: Altmann, Alexandre
Published: (2015)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
by: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Published: (2012)
by: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Published: (2012)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
by: Santos, Daniel Lin
Published: (2021)
by: Santos, Daniel Lin
Published: (2021)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
by: Paiva, Iure
Published: (2007)
by: Paiva, Iure
Published: (2007)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
by: Kotzias, Patrícia
Published: (2014)
by: Kotzias, Patrícia
Published: (2014)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
by: Ravagnani, Sarah Araujo
Published: (2024)
by: Ravagnani, Sarah Araujo
Published: (2024)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2014)
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2015)
by: Maciel, Marcela Albuquerque
Published: (2015)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
by: Matias, João Luis Nogueira
Published: (2023)
by: Matias, João Luis Nogueira
Published: (2023)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Published: (2018)
by: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Published: (2018)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
by: Costa, José Marcelo Ferreira
Published: (2017)
by: Costa, José Marcelo Ferreira
Published: (2017)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2011)
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2011)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
by: Nabais, José Casalta
Published: (2014)
by: Nabais, José Casalta
Published: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
by: Vervaele, John. A. E
Published: (2009)
by: Vervaele, John. A. E
Published: (2009)
O direito ambiental da União Européia
by: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Published: (2006)
by: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Published: (2006)
Direito penal no primeiro pilar?
by: Corstens, Geert J. M
Published: (2004)
by: Corstens, Geert J. M
Published: (2004)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
by: Bianchi, Patricia
Published: (2018)
by: Bianchi, Patricia
Published: (2018)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
by: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Published: (2016)
by: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Published: (2016)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
by: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Published: (2017)
by: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Published: (2017)
União europeia : fim da experimentação animal?
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2015)
by: Albuquerque, Letícia
Published: (2015)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
by: Almeida, Thiago Ferreira
Published: (2023)
by: Almeida, Thiago Ferreira
Published: (2023)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
by: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Published: (2009)
by: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Published: (2009)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2019)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2019)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
by: Horta, Augusto Henrique Lio
Published: (2014)
by: Horta, Augusto Henrique Lio
Published: (2014)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2019)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2019)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
by: Niko, Diego
Published: (2010)
by: Niko, Diego
Published: (2010)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
by: Wünsch, Marina Sanches
Published: (2022)
by: Wünsch, Marina Sanches
Published: (2022)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
by: Niencheski, Luísa Zuardi
Published: (2013)
by: Niencheski, Luísa Zuardi
Published: (2013)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
by: Gonçalves, Alex Silva
Published: (2024)
by: Gonçalves, Alex Silva
Published: (2024)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2022)
Natureza, mudança climática, democracia local
by: Carducci, Michele
Published: (2022)
by: Carducci, Michele
Published: (2022)
A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2021)
by: Vieira, Luciane Klein
Published: (2021)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
by: Lima, Raquel Araújo
Published: (2017)
by: Lima, Raquel Araújo
Published: (2017)
Similar Items
-
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
by: Trentini, Flávia
Published: (2019) -
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
by: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Published: (2015) -
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
by: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Published: (2023) -
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
by: Altmann, Alexandre
Published: (2015) -
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
by: Trentini, Flávia
Published: (2019)