Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 8, n. 30 (jul./set. 2024), p. 145-174 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, países da união europeia. Governo eletrônico, países da união europeia. Start up, aspectos jurídicos, países da união europeia. Sustentabilidade, tratado, países da união europeia. Direito administrativo, doutrinas e controvérsias, países da união europeia. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/193083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
de réir: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
de réir: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
de réir: Altmann, Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
de réir: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
de réir: Santos, Daniel Lin
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
de réir: Paiva, Iure
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
de réir: Kotzias, Patrícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
de réir: Ravagnani, Sarah Araujo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
de réir: Trentini, Flávia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
de réir: Maciel, Marcela Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Maciel, Marcela Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
de réir: Maciel, Marcela Albuquerque
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
de réir: Matias, João Luis Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
de réir: Costa, José Marcelo Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A proteção ambiental no âmbito da União Européia
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Estabilidade financeira e o tratado orçamental
de réir: Nabais, José Casalta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
de réir: Vervaele, John. A. E
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O direito ambiental da União Européia
de réir: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Direito penal no primeiro pilar?
de réir: Corstens, Geert J. M
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
de réir: Bianchi, Patricia
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
de réir: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
de réir: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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União europeia : fim da experimentação animal?
de réir: Albuquerque, Letícia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
de réir: Almeida, Thiago Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
de réir: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
de réir: Horta, Augusto Henrique Lio
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
de réir: Niko, Diego
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Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
de réir: Wünsch, Marina Sanches
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
de réir: Niencheski, Luísa Zuardi
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
de réir: Gonçalves, Alex Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Natureza, mudança climática, democracia local
de réir: Carducci, Michele
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A proteção ambiental no direito da integração : uma análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia sob a ótica da sustentabilidade
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
de réir: Lima, Raquel Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)