Parcerias administrativas transnacionais com as startups para o desenvolvimento sustentável europeu : um exame de juridicidade na perspectiva do guia para a década digital da União Europeia
Збережено в:
| Автор: | Sousa, Horácio Augusto Mendes de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito administrativo, infraestrutura, regulação e compliance Vol. 8, n. 30 (jul./set. 2024), p. 145-174 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, aspectos jurídicos, países da união europeia. Governo eletrônico, países da união europeia. Start up, aspectos jurídicos, países da união europeia. Sustentabilidade, tratado, países da união europeia. Direito administrativo, doutrinas e controvérsias, países da união europeia. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/193083 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
за авторством: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Опубліковано: (2015)
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
за авторством: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубліковано: (2023)
за авторством: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубліковано: (2023)
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
за авторством: Altmann, Alexandre
Опубліковано: (2015)
за авторством: Altmann, Alexandre
Опубліковано: (2015)
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
за авторством: Santos, Daniel Lin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Santos, Daniel Lin
Опубліковано: (2021)
Nutracêutica : precauções em vista das alegações nutricionais e de saúde
за авторством: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Опубліковано: (2012)
за авторством: Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
Опубліковано: (2012)
A produção de biocombustíveis e o efeito sobre o uso indireto da terra (ILUC) : análise das diretivas europeias sobre energias renováveis
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
Restrições à livre circulação de mercadorias e a proteção ao meio ambiente à saúde pública na União Europeia
за авторством: Paiva, Iure
Опубліковано: (2007)
за авторством: Paiva, Iure
Опубліковано: (2007)
O modelo meta-standard de implementação da sustentabilidade utilizado pela diretiva europeia de energia renováveis
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубліковано: (2014)
за авторством: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубліковано: (2014)
Licitações públicas sustentáveis na União Europeia : caminho para o desenvolvimento sustentável
за авторством: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубліковано: (2015)
за авторством: Maciel, Marcela Albuquerque
Опубліковано: (2015)
O papel da rotulagem ecológica na promoção da economia circular : relação e implicações
за авторством: Ravagnani, Sarah Araujo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Ravagnani, Sarah Araujo
Опубліковано: (2024)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
за авторством: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубліковано: (2018)
за авторством: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубліковано: (2018)
A proteção ambiental no âmbito da União Européia
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2011)
за авторством: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Опубліковано: (2011)
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
за авторством: Kotzias, Patrícia
Опубліковано: (2014)
за авторством: Kotzias, Patrícia
Опубліковано: (2014)
A rotulagem dos alimentos na União Europeia e a proteção do consumidor : um caminho para a sustentabilidade?
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
A estratégia da economia azul sustentável da União Europeia como instrumento para a mitigação das mudanças climáticas
за авторством: Matias, João Luis Nogueira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Matias, João Luis Nogueira
Опубліковано: (2023)
A evolução da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) : obrigações processuais reservadas aos estados em prol do direito ao ambiente sadio
за авторством: Costa, José Marcelo Ferreira
Опубліковано: (2017)
за авторством: Costa, José Marcelo Ferreira
Опубліковано: (2017)
Estabilidade financeira e o tratado orçamental
за авторством: Nabais, José Casalta
Опубліковано: (2014)
за авторством: Nabais, José Casalta
Опубліковано: (2014)
A União Europeia e a harmonização da aplicação das políticas penais : um cessio bonorum ao terceiro pilar?
за авторством: Vervaele, John. A. E
Опубліковано: (2009)
за авторством: Vervaele, John. A. E
Опубліковано: (2009)
O direito ambiental da União Européia
за авторством: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Опубліковано: (2006)
за авторством: Freitas Júnior, Antônio de Jesus da Rocha
Опубліковано: (2006)
Direito penal no primeiro pilar?
за авторством: Corstens, Geert J. M
Опубліковано: (2004)
за авторством: Corstens, Geert J. M
Опубліковано: (2004)
A (in)eficácia das políticas públicas energéticas : estudo comparativo entre Brasil e União Europeia
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2018)
за авторством: Bianchi, Patricia
Опубліковано: (2018)
A revisão legal do direito comunitário na União Europeia : o direito ao meio ambiente e as transformações do Estado Constitucional e a COP 21
за авторством: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Опубліковано: (2016)
за авторством: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Опубліковано: (2016)
Free movement of goods in the European Union and the limitation of renewable energies promotion schemes to the member states own territory
за авторством: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Опубліковано: (2017)
за авторством: Araujo, Luiz Eduardo Diniz
Опубліковано: (2017)
União europeia : fim da experimentação animal?
за авторством: Albuquerque, Letícia
Опубліковано: (2015)
за авторством: Albuquerque, Letícia
Опубліковано: (2015)
A externalização do princípio da integração ambiental da União Europeia
за авторством: Almeida, Thiago Ferreira
Опубліковано: (2023)
за авторством: Almeida, Thiago Ferreira
Опубліковано: (2023)
A efetivação do direito à informação ambiental, por meio da questão prejudicial, no Tribunal de Justiça da União Europeia
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2019)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2019)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
за авторством: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Опубліковано: (2009)
за авторством: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Опубліковано: (2009)
Produtos eletrônicos, substâncias perigosas e sociedade de risco. Uma proposta de concretização constitucionalmente adequada ao princípío da prevenção
за авторством: Horta, Augusto Henrique Lio
Опубліковано: (2014)
за авторством: Horta, Augusto Henrique Lio
Опубліковано: (2014)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2019)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2019)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
за авторством: Niencheski, Luísa Zuardi
Опубліковано: (2013)
за авторством: Niencheski, Luísa Zuardi
Опубліковано: (2013)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
за авторством: Niko, Diego
Опубліковано: (2010)
за авторством: Niko, Diego
Опубліковано: (2010)
Devida diligência em matéria de direitos humanos : uma perspectiva crítica sobre histórico e efetividade face à arquitetura global da impunidade e a vanguarda legislativa no âmbito da União Europeia
за авторством: Wünsch, Marina Sanches
Опубліковано: (2022)
за авторством: Wünsch, Marina Sanches
Опубліковано: (2022)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
за авторством: Gonçalves, Alex Silva
Опубліковано: (2024)
за авторством: Gonçalves, Alex Silva
Опубліковано: (2024)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
за авторством: Vieira, Luciane Klein
Опубліковано: (2022)
Natureza, mudança climática, democracia local
за авторством: Carducci, Michele
Опубліковано: (2022)
за авторством: Carducci, Michele
Опубліковано: (2022)
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
за авторством: Lima, Raquel Araújo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Lima, Raquel Araújo
Опубліковано: (2017)
Direitos e proteção jurídica dos animais
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2017)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2017)
Схожі ресурси
-
O rótulo ecológico europeu e a cidadania ambiental
за авторством: Rodrigues, Carlos Sérgio Madureira
Опубліковано: (2015) -
A trajetória da energia renovável no marco normativo europeu : a aposta na sustentabilidade dos biocombustíveis
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2019) -
A União Europeia como norm shaper na proteção da biodiversidade
за авторством: Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Опубліковано: (2023) -
Medidas agroambientais na União Europeia : perspectivas para a proteção dos serviços ecossistêmicos
за авторством: Altmann, Alexandre
Опубліковано: (2015) -
Romanidades que reclamam sustentabilidade : o direito da preservação do ambiente urbanístico e arqueológico no contexto da contratação pública
за авторством: Santos, Daniel Lin
Опубліковано: (2021)