Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2010), p. 165-184 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito da concorrência. Direito florestal, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36272 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
حسب: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
منشور في: (2010)
حسب: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
منشور في: (2010)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
حسب: Brasil
منشور في: (2013)
حسب: Brasil
منشور في: (2013)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2022)
حسب: Bercovici, Gilberto
منشور في: (2022)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
حسب: Stacke, Milton Landri
منشور في: (2008)
حسب: Stacke, Milton Landri
منشور في: (2008)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
حسب: Bass, Susan
منشور في: (1995)
حسب: Bass, Susan
منشور في: (1995)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
حسب: Freitas, Rafael Véras de
منشور في: (2009)
حسب: Freitas, Rafael Véras de
منشور في: (2009)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
حسب: Deboni, Giuliano
منشور في: (2007)
حسب: Deboni, Giuliano
منشور في: (2007)
A floresta e sua natureza jurídica
حسب: Magalhães, Juraci Perez
منشور في: (1980)
حسب: Magalhães, Juraci Perez
منشور في: (1980)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
حسب: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
منشور في: (2025)
حسب: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
منشور في: (2025)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
حسب: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
منشور في: (2006)
حسب: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
منشور في: (2006)
Código florestal e legislação correlata.
حسب: Brasil
منشور في: (2004)
حسب: Brasil
منشور في: (2004)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
حسب: Rocha, Maria Tereza Pantoja
منشور في: (2013)
حسب: Rocha, Maria Tereza Pantoja
منشور في: (2013)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2018)
حسب: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
منشور في: (2018)
Gestão das florestas públicas
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2006)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2006)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
حسب: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
منشور في: (2013)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
حسب: Marques, Benedito Ferreira
منشور في: (2008)
حسب: Marques, Benedito Ferreira
منشور في: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (1996)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (1996)
Código florestal e exploração florestal
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2013)
حسب: Rocha, Ibraim José das Mercês
منشور في: (2013)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
حسب: Marba, Patrícia Latuf
منشور في: (2021)
حسب: Marba, Patrícia Latuf
منشور في: (2021)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
حسب: Veríssimo, Levi
منشور في: (2020)
حسب: Veríssimo, Levi
منشور في: (2020)
O aluguel das florestas
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2005)
حسب: Giorgis, José Carlos Teixeira
منشور في: (2005)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
حسب: Cobra, Elton Abreu
منشور في: (2014)
حسب: Cobra, Elton Abreu
منشور في: (2014)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1980)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (1980)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
حسب: Queiroz, Pedro Aurélio de
منشور في: (2005)
حسب: Queiroz, Pedro Aurélio de
منشور في: (2005)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
حسب: Irujo, José Miguel Embid
منشور في: (2016)
حسب: Irujo, José Miguel Embid
منشور في: (2016)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
حسب: Magalhães, Marco Túlio Reis
منشور في: (2009)
حسب: Magalhães, Marco Túlio Reis
منشور في: (2009)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2008)
حسب: Altmann, Alexandre
منشور في: (2008)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2021)
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2021)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2000)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2000)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)
Com floresta, sem fauna
حسب: Lopes, Reinaldo José
منشور في: (2014)
حسب: Lopes, Reinaldo José
منشور في: (2014)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
حسب: Moreira, Júlio da Silveira
منشور في: (2008)
حسب: Moreira, Júlio da Silveira
منشور في: (2008)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
حسب: Sobrane, Sérgio Turra
منشور في: (1999)
حسب: Sobrane, Sérgio Turra
منشور في: (1999)
O direito, as leis e a gestão das florestas
حسب: Struchel, Andréa
منشور في: (2007)
حسب: Struchel, Andréa
منشور في: (2007)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
حسب: Crivelari, Aline
منشور في: (2018)
حسب: Crivelari, Aline
منشور في: (2018)
Hermenêutica do novo Código florestal
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (2014)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
حسب: Ramos, José Maria
منشور في: (2022)
حسب: Ramos, José Maria
منشور في: (2022)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
حسب: Karvat, Saulo Gomes
منشور في: (2009)
حسب: Karvat, Saulo Gomes
منشور في: (2009)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2013)
حسب: Machado, Paulo Affonso Leme
منشور في: (2013)