Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito público da economia Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2010), p. 165-184 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Direito da concorrência. Direito florestal, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36272 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Հրապարակվել է: (2010)
: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Հրապարակվել է: (2010)
Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
: Brasil
Հրապարակվել է: (2013)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2013)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2022)
: Bercovici, Gilberto
Հրապարակվել է: (2022)
Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
: Stacke, Milton Landri
Հրապարակվել է: (2008)
: Stacke, Milton Landri
Հրապարակվել է: (2008)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
: Bass, Susan
Հրապարակվել է: (1995)
: Bass, Susan
Հրապարակվել է: (1995)
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
: Freitas, Rafael Véras de
Հրապարակվել է: (2009)
: Freitas, Rafael Véras de
Հրապարակվել է: (2009)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2007)
: Deboni, Giuliano
Հրապարակվել է: (2007)
A floresta e sua natureza jurídica
: Magalhães, Juraci Perez
Հրապարակվել է: (1980)
: Magalhães, Juraci Perez
Հրապարակվել է: (1980)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Հրապարակվել է: (2025)
: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Հրապարակվել է: (2025)
Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Հրապարակվել է: (2006)
Código florestal e legislação correlata.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2004)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2004)
Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Հրապարակվել է: (2013)
: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Հրապարակվել է: (2013)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2018)
: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Հրապարակվել է: (2018)
Gestão das florestas públicas
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2006)
Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Հրապարակվել է: (2013)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Marques, Benedito Ferreira
Հրապարակվել է: (2008)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
Código florestal e exploração florestal
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2013)
: Rocha, Ibraim José das Mercês
Հրապարակվել է: (2013)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
: Marba, Patrícia Latuf
Հրապարակվել է: (2021)
: Marba, Patrícia Latuf
Հրապարակվել է: (2021)
Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
: Veríssimo, Levi
Հրապարակվել է: (2020)
: Veríssimo, Levi
Հրապարակվել է: (2020)
O aluguel das florestas
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
: Cobra, Elton Abreu
Հրապարակվել է: (2014)
: Cobra, Elton Abreu
Հրապարակվել է: (2014)
Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (1980)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
: Queiroz, Pedro Aurélio de
Հրապարակվել է: (2005)
: Queiroz, Pedro Aurélio de
Հրապարակվել է: (2005)
Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
: Irujo, José Miguel Embid
Հրապարակվել է: (2016)
: Irujo, José Miguel Embid
Հրապարակվել է: (2016)
Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2009)
: Magalhães, Marco Túlio Reis
Հրապարակվել է: (2009)
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2008)
: Altmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2008)
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
: Padilha, Leandro Antônio
Հրապարակվել է: (2021)
: Padilha, Leandro Antônio
Հրապարակվել է: (2021)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2000)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
: Rinhel, Ricardo Domingos
Հրապարակվել է: (2005)
: Rinhel, Ricardo Domingos
Հրապարակվել է: (2005)
Com floresta, sem fauna
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2014)
: Lopes, Reinaldo José
Հրապարակվել է: (2014)
A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
: Moreira, Júlio da Silveira
Հրապարակվել է: (2008)
: Moreira, Júlio da Silveira
Հրապարակվել է: (2008)
A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
: Sobrane, Sérgio Turra
Հրապարակվել է: (1999)
: Sobrane, Sérgio Turra
Հրապարակվել է: (1999)
O direito, as leis e a gestão das florestas
: Struchel, Andréa
Հրապարակվել է: (2007)
: Struchel, Andréa
Հրապարակվել է: (2007)
O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
: Crivelari, Aline
Հրապարակվել է: (2018)
: Crivelari, Aline
Հրապարակվել է: (2018)
Hermenêutica do novo Código florestal
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2014)
Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
: Ramos, José Maria
Հրապարակվել է: (2022)
: Ramos, José Maria
Հրապարակվել է: (2022)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
: Karvat, Saulo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
: Karvat, Saulo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2013)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2013)