Ata uhi

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Marrara, Thiago
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito público da economia Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2010), p. 165-184
Ano:	2010
Assuntos:	Direito da concorrência. Direito florestal, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36272
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
mā: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
I whakaputaina: (2010)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
mā: Brasil
I whakaputaina: (2013)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2022)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
mā: Stacke, Milton Landri
I whakaputaina: (2008)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
mā: Brandão, Júlio Cezar Lima
I whakaputaina: (2001)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
mā: Bass, Susan
I whakaputaina: (1995)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
mā: Freitas, Rafael Véras de
I whakaputaina: (2009)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
mā: Deboni, Giuliano
I whakaputaina: (2007)

A floresta e sua natureza jurídica
mā: Magalhães, Juraci Perez
I whakaputaina: (1980)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
mā: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
I whakaputaina: (2025)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
mā: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
I whakaputaina: (2006)

Código florestal e legislação correlata.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2004)

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
mā: Rocha, Maria Tereza Pantoja
I whakaputaina: (2013)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2018)

Gestão das florestas públicas
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2006)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
mā: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
I whakaputaina: (2013)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
mā: Marques, Benedito Ferreira
I whakaputaina: (2008)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (1996)

Código florestal e exploração florestal
mā: Rocha, Ibraim José das Mercês
I whakaputaina: (2013)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
mā: Marba, Patrícia Latuf
I whakaputaina: (2021)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
mā: Veríssimo, Levi
I whakaputaina: (2020)

O aluguel das florestas
mā: Giorgis, José Carlos Teixeira
I whakaputaina: (2005)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
mā: Cobra, Elton Abreu
I whakaputaina: (2014)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1980)

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
mā: Queiroz, Pedro Aurélio de
I whakaputaina: (2005)

Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
mā: Irujo, José Miguel Embid
I whakaputaina: (2016)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
mā: Magalhães, Marco Túlio Reis
I whakaputaina: (2009)

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
mā: Altmann, Alexandre
I whakaputaina: (2008)

O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
mā: Padilha, Leandro Antônio
I whakaputaina: (2021)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2000)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
mā: Rinhel, Ricardo Domingos
I whakaputaina: (2005)

Com floresta, sem fauna
mā: Lopes, Reinaldo José
I whakaputaina: (2014)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
mā: Moreira, Júlio da Silveira
I whakaputaina: (2008)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
mā: Sobrane, Sérgio Turra
I whakaputaina: (1999)

O direito, as leis e a gestão das florestas
mā: Struchel, Andréa
I whakaputaina: (2007)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
mā: Crivelari, Aline
I whakaputaina: (2018)

Hermenêutica do novo Código florestal
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2014)

Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
mā: Ramos, José Maria
I whakaputaina: (2022)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
mā: Karvat, Saulo Gomes
I whakaputaina: (2009)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2013)

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