Omslagsbild

Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Marrara, Thiago
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito público da economia Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2010), p. 165-184
Ano:	2010
Assuntos:	Direito da concorrência. Direito florestal, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36272
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
av: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Publicerad: (2010)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
av: Brasil
Publicerad: (2013)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
av: Bercovici, Gilberto
Publicerad: (2022)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
av: Stacke, Milton Landri
Publicerad: (2008)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
av: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicerad: (2001)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
av: Bass, Susan
Publicerad: (1995)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
av: Freitas, Rafael Véras de
Publicerad: (2009)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
av: Deboni, Giuliano
Publicerad: (2007)

A floresta e sua natureza jurídica
av: Magalhães, Juraci Perez
Publicerad: (1980)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
av: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Publicerad: (2025)

Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
av: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Publicerad: (2006)

Código florestal e legislação correlata.
av: Brasil
Publicerad: (2004)

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
av: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Publicerad: (2013)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
av: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicerad: (2018)

Gestão das florestas públicas
av: Dias, Edna Cardozo
Publicerad: (2006)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
av: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Publicerad: (2013)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
av: Marques, Benedito Ferreira
Publicerad: (2008)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (1996)

Código florestal e exploração florestal
av: Rocha, Ibraim José das Mercês
Publicerad: (2013)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
av: Marba, Patrícia Latuf
Publicerad: (2021)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
av: Veríssimo, Levi
Publicerad: (2020)

O aluguel das florestas
av: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicerad: (2005)

Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
av: Cobra, Elton Abreu
Publicerad: (2014)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (1980)

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
av: Queiroz, Pedro Aurélio de
Publicerad: (2005)

Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
av: Irujo, José Miguel Embid
Publicerad: (2016)

Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
av: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicerad: (2009)

A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
av: Altmann, Alexandre
Publicerad: (2008)

O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
av: Padilha, Leandro Antônio
Publicerad: (2021)

Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2000)

Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
av: Rinhel, Ricardo Domingos
Publicerad: (2005)

Com floresta, sem fauna
av: Lopes, Reinaldo José
Publicerad: (2014)

A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
av: Moreira, Júlio da Silveira
Publicerad: (2008)

A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
av: Sobrane, Sérgio Turra
Publicerad: (1999)

O direito, as leis e a gestão das florestas
av: Struchel, Andréa
Publicerad: (2007)

O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitruste
av: Crivelari, Aline
Publicerad: (2018)

Hermenêutica do novo Código florestal
av: Benjamin, Antônio Herman V
Publicerad: (2014)

Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
av: Ramos, José Maria
Publicerad: (2022)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
av: Karvat, Saulo Gomes
Publicerad: (2009)

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
av: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicerad: (2013)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso