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Aspectos concorrenciais da concessão de florestas públicas

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Marrara, Thiago
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito público da economia Vol. 8, n. 32 (out./dez. 2010), p. 165-184
Ano:	2010
Assuntos:	Direito da concorrência. Direito florestal, brasil. Floresta, aspectos jurídicos, brasil.
Online Erişim:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/36272
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Benzer Materyaller

Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
Yazar:: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Serviço florestal brasileiro : cadastro nacional de florestas públicas : atualização 2012
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
Yazar:: Bercovici, Gilberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Uma análise do termo floresta e sua exegese no Estado do Rio Grande do Sul
Yazar:: Stacke, Milton Landri
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
Yazar:: Brandão, Júlio Cezar Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Ferramentas legais para o gerenciamento de florestas nos estados unidos
Yazar:: Bass, Susan
Baskı/Yayın Bilgisi: (1995)

A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Freitas, Rafael Véras de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A floresta e sua natureza jurídica
Yazar:: Magalhães, Juraci Perez
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
Yazar:: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
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Contribuição da legislação florestal francesa para a legislação florestal brasileira
Yazar:: Gonçalez, Nara Maria Esteves Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Código florestal e legislação correlata.
Yazar:: Brasil
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Concessão de florestas públicas : considerações sobre o 1º edital do Estado do Pará
Yazar:: Rocha, Maria Tereza Pantoja
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
Yazar:: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Gestão das florestas públicas
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Direito intertemporal no Código Florestal Brasileiro
Yazar:: Liboni, Lívia Bartocci [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
Yazar:: Marques, Benedito Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (1996)

Código florestal e exploração florestal
Yazar:: Rocha, Ibraim José das Mercês
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
Yazar:: Marba, Patrícia Latuf
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Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica : o papel do direito antitruste na defesa do meio ambiente
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O aluguel das florestas
Yazar:: Giorgis, José Carlos Teixeira
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Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
Yazar:: Cobra, Elton Abreu
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Florestas de preservação permanente e o Código florestal brasileiro
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1980)

Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
Yazar:: Queiroz, Pedro Aurélio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Mercado y empresa ante el derecho mercantil : apuntes provisionales en el marco de la crisis económica
Yazar:: Irujo, José Miguel Embid
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Desafios de concretização do direito (fundamental) ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o exemplo da concessão de florestas e do aquecimento global
Yazar:: Magalhães, Marco Túlio Reis
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A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
Yazar:: Altmann, Alexandre
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O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
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Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
Yazar:: Rinhel, Ricardo Domingos
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A Lei de Florestas Públicas sob o crivo da política ambiental do poder público
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A Lei de improbidade administrativa e sua utilização para a proteção das florestas brasileiras
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Hermenêutica do novo Código florestal
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Eficiência e poder de mercado : controle de concentração econômica no agronegócio em contratos de integração
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Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
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Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
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