Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Pastas dos Ministros. Vol. Ministro Roberto Barroso, n. LRB |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Ministro de tribunal supremo, discursos etc, brasil. Relações interinstitucionais, brasil. Proteção ambiental, acordo, brasil. Emenda parlamentar, brasil. Transparência na administração pública, brasil. |
| Dostęp online: | http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/RobertoBarroso/Discursos/Proferidos/in00001455300.pdf |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Podobne zapisy
Emenda constitucional n°126/21.12.2022
od: Oliveira, Regis Fernandes de
Wydane: (2022)
od: Oliveira, Regis Fernandes de
Wydane: (2022)
P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
od: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Wydane: (2024)
od: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
Wydane: (2024)
Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
od: Oliveira, Kaue da Cruz
Wydane: (2025)
od: Oliveira, Kaue da Cruz
Wydane: (2025)
Agenda 21
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
od: Dias, Edna Cardozo
Wydane: (2003)
Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
od: Garcia, Maria
Wydane: (2022)
od: Garcia, Maria
Wydane: (2022)
O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1979)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (1979)
Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
od: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Wydane: (2019)
od: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
Wydane: (2019)
Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
od: Milaré, Édis
Wydane: (1997)
od: Milaré, Édis
Wydane: (1997)
Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
od: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Wydane: (2024)
od: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
Wydane: (2024)
O direito ambiental no século 21
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Wydane: (2008)
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Wydane: (2008)
A agenda transversal do meio ambiente 2024-2027
od: Lemos, Leany Barreiro
Wydane: (2024)
od: Lemos, Leany Barreiro
Wydane: (2024)
O Brasil e a COP-21
od: Rovere, E. Lèbre la
Wydane: (2016)
od: Rovere, E. Lèbre la
Wydane: (2016)
Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2019)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2019)
Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
od: Porto, Noemia
Wydane: (2023)
od: Porto, Noemia
Wydane: (2023)
Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
od: Brasil
Wydane: (2024)
od: Brasil
Wydane: (2024)
Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
od: Cassuto, David N
Wydane: (2015)
od: Cassuto, David N
Wydane: (2015)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2015)
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2015)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
od: Deste, Janete Aparecida
Wydane: (2024)
od: Deste, Janete Aparecida
Wydane: (2024)
A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
od: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Wydane: (2024)
od: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
Wydane: (2024)
Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
od: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Wydane: (2020)
od: Carvalho, Marcela Alves de Lima
Wydane: (2020)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
od: Ferraz, Roberto
Wydane: (2003)
od: Ferraz, Roberto
Wydane: (2003)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
od: Buainain, Antônio M
Wydane: (2014)
od: Buainain, Antônio M
Wydane: (2014)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Wydane: (2012)
od: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Wydane: (2012)
Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
od: Brasil
Wydane: (2024)
od: Brasil
Wydane: (2024)
Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
od: Furtado, Gabriela Leoni
Wydane: (2021)
od: Furtado, Gabriela Leoni
Wydane: (2021)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
od: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Wydane: (2025)
od: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Wydane: (2025)
Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
od: Amorim, Fernanda Martins
Wydane: (2021)
od: Amorim, Fernanda Martins
Wydane: (2021)
Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos
od: Cunha, Euclides da
Wydane: (2000)
od: Cunha, Euclides da
Wydane: (2000)
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
od: Fredes, Andrei Ferreira
Wydane: (2016)
od: Fredes, Andrei Ferreira
Wydane: (2016)
Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
od: Loubet, Luciano Furtado
Wydane: (2008)
od: Loubet, Luciano Furtado
Wydane: (2008)
O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2020)
od: Leal, Augusto Antônio Fontanive
Wydane: (2020)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2024)
od: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Wydane: (2024)
Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
od: Brasil
Wydane: (2024)
od: Brasil
Wydane: (2024)
Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
od: Brasil
Wydane: (2024)
od: Brasil
Wydane: (2024)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
od: Atz, Ana Paula
Wydane: (2024)
od: Atz, Ana Paula
Wydane: (2024)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
od: Nery, Cristiane da Costa
Wydane: (2025)
od: Nery, Cristiane da Costa
Wydane: (2025)
Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
od: Brasil
Wydane: (2010)
od: Brasil
Wydane: (2010)
Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2023)
od: Pereira, Marlene de Paula
Wydane: (2023)
Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
od: Brasil
Wydane: (2024)
od: Brasil
Wydane: (2024)