Ata uhi

Comunicação [sobre a assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica e a reunião institucional com membros do Executivo, o Presidente do Senado, e da Câmara dos Deputados sobre as emendas de transferência direta, conhecidas como emendas PIX] : (integra a ata da 21ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 21 de agosto de 2024 - DJe de 26 de agosto de 2024).

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Brasil
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros. Vol. Ministro Roberto Barroso, n. LRB
Ano:	2024
Assuntos:	Ministro de tribunal supremo, discursos etc, brasil. Relações interinstitucionais, brasil. Proteção ambiental, acordo, brasil. Emenda parlamentar, brasil. Transparência na administração pública, brasil.
Urunga tuihono:	http://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/RobertoBarroso/Discursos/Proferidos/in00001455300.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Ngā tūemi rite

Emenda constitucional n°126/21.12.2022
mā: Oliveira, Regis Fernandes de
I whakaputaina: (2022)

P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
mā: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
I whakaputaina: (2024)

Pragmática no direito da empresa segundo o anteprojeto de reforma do Código civil entregue ao Senado Federal em 2024
mā: Oliveira, Kaue da Cruz
I whakaputaina: (2025)

Agenda 21
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2003)

Proposta de Emenda constitucional : direitos da natureza
mā: Garcia, Maria
I whakaputaina: (2022)

Agenda 21 : a cartilha do desenvolvimento sustentável
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1997)

Emenda constitucional n.º 96/2017 : uma análise da abrangência da emenda face as práticas culturais com animais (Farra do boi e briga de galo)
mā: Cruz Júnior, José Renato Ribeiro
I whakaputaina: (2019)

O Controle da poluição e o Decreto-Lei n 1.413, de 14 de agosto de 1975
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1979)

A agenda transversal do meio ambiente 2024-2027
mā: Lemos, Leany Barreiro
I whakaputaina: (2024)

O direito ambiental no século 21
mā: Rodrigues, Marcelo Abelha
I whakaputaina: (2008)

Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
mā: Ferreira, Vitor Hugo do Amaral
I whakaputaina: (2024)

O Brasil e a COP-21
mā: Rovere, E. Lèbre la
I whakaputaina: (2016)

Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental?
mā: Gordilho, Heron José de Santana
I whakaputaina: (2019)

Desenvolvimento sustentável no século 21 : um debate sob o enfoque do ecofeminismo
mā: Porto, Noemia
I whakaputaina: (2023)

Comunicação [do Vice-Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul e sobre a necessidade dos três Poderes e todos os órgãos da República agirem, no âmbito de suas atribuições, para prestação da melhor assistência possível na garantia dos direitos fundamentais no Estado] : (integra a ata da 12ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de maio de 2024 - DJe de 21 de maio de 2024).
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)

Sacrifício de animais e a primeira emenda : o caso da igreja Lukumi Babalu Aye
mā: Cassuto, David N
I whakaputaina: (2015)

A defesa do meio ambiente e a emenda modificadora do art. 229 da Constituição do Estado da Paraíba
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Comunicação [do Presidente do STF, Ministro Luís Roberto Barroso, sobre o Dia Internacional do Meio Ambiente] : (integra a ata da 15ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 5 de junho de 2024 - DJe de 11 de junho de 2024).
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
mā: Deste, Janete Aparecida
I whakaputaina: (2024)

O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
mā: Buainain, Antônio M
I whakaputaina: (2014)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
mā: Miranda, Sandro Ari Andrade de
I whakaputaina: (2012)

Descarte irregular de resíduos sólidos urbanos : crime ambiental de poluição cometido por prefeitos após o marco de 03 de agosto de 2014 da Lei 12.305/10 (LNRS)
mā: Carvalho, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)

Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
mā: Ferraz, Roberto
I whakaputaina: (2003)

Gênero e comércio internacional : riscos jurídicos e geopolíticos inerentes à emenda proposta às cláusulas de gênero do ACL Brasil-Chile
mā: Furtado, Gabriela Leoni
I whakaputaina: (2021)

Emenda Constitucional nº 96/2017 : da crueldade contra animais à livre manifestação cultural
mā: Pinheiro, Ana Claudia Duarte
I whakaputaina: (2024)

Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
mā: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
I whakaputaina: (2025)

Um paraíso perdido : reunião de ensaios amazônicos
mā: Cunha, Euclides da
I whakaputaina: (2000)

Uma análise bioética e jurídica da prática da vaquejada em face da Emenda constitucional nº 96 de 2017
mā: Amorim, Fernanda Martins
I whakaputaina: (2021)

Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
mā: Fredes, Andrei Ferreira
I whakaputaina: (2016)

Da imposição da auto-suficiência em matéria-prima vegetal às siderúrgicas : aplicação do artigo 21 do Código Florestal
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2008)

O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2024)

Presidente do STF participa de reunião de chefes dos Poderes em prol da reconstrução do RS.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

Comunicação [do presidente, ministro Luís Roberto Barroso, sobre o convite do presidente da República, aos chefes dos três Poderes, para acompanhá-lo em uma viagem ao Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 13ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 16 de maio de 2024 - DJe de 27 de maio de 2024)
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2024)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
mā: Nery, Cristiane da Costa
I whakaputaina: (2025)

O caso da vaquejada (ADI 4.983/CE) e a Emenda Constitucional 96/2017 no contexto dos diálogos institucionais
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2020)

Política nacional de resíduos sólidos : Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
mā: Brasil
I whakaputaina: (2010)

Comunicação [do Ministro Luís Roberto Barroso, sobre a assinatura de uma recomendação do CNJ para que todos os tribunais destinem à Defesa Civil do Rio Grande do Sul as penas pecuniárias que estão em depósito judicial, além da decisão, no âmbito do CNJ e do STF, de suspender todos os prazos processuais do Supremo e dos Tribunais Superiores para os casos envolvendo o Estado do Rio Grande do Sul, os municípios do Rio Grande do Sul e todos os processos em que há apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul] : (integra a ata da 11ª sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2024 - DJe de 14 de maio de 2024).
mā: Brasil
I whakaputaina: (2024)

Os impactos da Lei no 21.972/16 e da deliberação normativa nº 217 nos processos de licenciamento ambiental simplificado
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2023)

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