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Solo urbano e licenças urbanísticas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Dias, Edna Cardozo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 51 (maio/jun. 2010), p. 57-63
Ano:	2010
Assuntos:	Licença para construção, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Loteamento urbano, belo horizonte (mg).
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34456
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
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Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
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Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
Autor: Siqueira, Daniela Santos Serpa
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A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
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Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
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Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
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Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
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A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
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Regime jurídico da licença ambiental
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A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
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Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
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Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
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