Ata uhi

Solo urbano e licenças urbanísticas

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Dias, Edna Cardozo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 9, n. 51 (maio/jun. 2010), p. 57-63
Ano:	2010
Assuntos:	Licença para construção, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Loteamento urbano, belo horizonte (mg).
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/34456
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
mā: Barbosa, Felipe José Ansaloni
I whakaputaina: (2018)

Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
mā: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
I whakaputaina: (2007)

Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
mā: Siqueira, Daniela Santos Serpa
I whakaputaina: (2017)

Sustentabilidade ambiental nas cidades : um estudo de caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte
mā: Marra, Natália Cardoso
I whakaputaina: (2011)

Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
mā: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
I whakaputaina: (2010)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
mā: Prestes, Vanêsca Buzelato
I whakaputaina: (2002)

O trabalho de campo como estratégia de educação ambiental nas escolas : uma proposta para o ensino médio
mā: Pessoa, Gustavo Pereira
I whakaputaina: (2012)

Padrões socioeconômicos e a relação com a oferta de serviços ecossistêmicos das áreas verdes urbanas
mā: Sousa, Abraão Marcos Borges Cardoso de
I whakaputaina: (2025)

Avaliação da rotulagem de óleos vegetais segundo a legislação vigente : itens obrigatórios e opcionais
mā: Rabelo, Daniel Mansur
I whakaputaina: (2017)

Áreas especiais de interesse social (AEIS) ambientais: propostas para habitação social em áreas verdes como contribuição para a construção do direito ao território no caminho para a justiça ambiental
mā: Diego Horta Bicalho
I whakaputaina: (2015)

Análise de discurso ambiental e científico no recurso didático "Protocolo para avaliação da saúde de rios e lagoas", utilizado em projetos de educação ambiental em Minas Gerais, Brasil : reflexões a partir do enfoque CTSA
mā: Trópia, Guilherme
I whakaputaina: (2013)

A agricultura urbana e suas aproximações com a legislação urbanística : o caso de Belo Horizonte
mā: Padovani, Vinícius Papatella
I whakaputaina: (2021)

Regime jurídico da licença ambiental
mā: Martins, Ricardo Marcondes
I whakaputaina: (2005)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
mā: Apparecido Junior, José Antonio
I whakaputaina: (2017)

Direito administrativo sancionador e regulação do trânsito de veículos de tração animal
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2018)

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2010)

Mantida a suspensão da decisão que autoriza a retomada de atividades de extração mineral em área tombada sem prévio licenciamento ambiental
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2023)

Revisão da lei federal de parcelamento do solo : um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
mā: Costa, Heloisa Soares de Moura
I whakaputaina: (2009)

Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
mā: Menezes, Lívia Cunha de
I whakaputaina: (2021)

A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
mā: Apparecido Junior, José Antonio
I whakaputaina: (2017)

Licenciamento ambiental de projetos potencialmente degradadores do meio ambiente. Em licitações, a quem compete obtê-lo?
mā: Rigolin, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2008)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
mā: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
I whakaputaina: (2024)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2007)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
mā: Bruzaca, Ruan Didier
I whakaputaina: (2015)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Os loteamentos urbanos fechados e o meio ambiente ecologicamente equilibrado : uma dicotomia conciliável?
mā: Rezende, Élcio Nacur
I whakaputaina: (2016)

Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
mā: Gravina, Talita Teixeira da Costa
I whakaputaina: (2024)

Licenciamento ambiental e suas questões controversas na busca da sustentabilidade na Amazônia: Estudo de caso da usina Belo Monte
mā: Pinto, Tereza Cristina Mota dos Santos
I whakaputaina: (2016)

Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
mā: Cardia, Ana Cláudia Ruy
I whakaputaina: (2018)

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
mā: Melo, Luiz Carlos Figueira de
I whakaputaina: (2019)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
mā: Moreto, Simone Santos
I whakaputaina: (2008)

Não é possível excluir a responsabilidade por danos ambientais na instalação de posto de combustíveis, ainda que ocorrida por erro na concessão da licença, em razão da teoria do risco integral
mā: Steigleder, Annelise Monteiro
I whakaputaina: (2020)

Áreas verdes e de lazer: considerações para sua compreensão e definição na atividade urbanística de parcelamentos do solo
mā: Arfelli, Amauri Chaves
I whakaputaina: (2004)

STJ, EDcl no REsp 1.770.760/SC, 1ª Seção, rel. Min. Benedito Gonçalves, j. 23.11.2022, DJe 28.06.2023
mā: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
I whakaputaina: (2024)

Rejeitados embargos de declaração opostos em sede de tese fixada em recurso repetitivo sobre a extensão não edificável nas áreas de preservação permanente de qualquer curso d'água, em trechos caracterizados como área urbana consolidada, a qual deve respeitar o que disciplina o Código florestal
mā: Lacerda, Livia Maria Martiniano
I whakaputaina: (2023)

Parcelamento do solo urbano : Lei de loteamentos : Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979 interpretada pelos tribunais
mā: Santos, Ozéias J
I whakaputaina: (2003)

Novas centralidades e interiorizações na Amazônia brasileira : uma análise prospectiva para o Estado do Pará
mā: Lima, Ana Carolina da Cruz
I whakaputaina: (2017)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
mā: Oliveira, Assis da Costa
I whakaputaina: (2016)

Lei de responsabilidade territorial urbana : situação atual do debate
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2008)

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