O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Gorde:
| Egile nagusia: | Bennati, Paula Pinto |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 22 (abr./jun. 2001), p. 147-160 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ozônio, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição do ar, aspectos jurídicos, aspectos políticos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116278 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
nork: Santos Neto, João Antunes dos
Argitaratua: (2004)
nork: Santos Neto, João Antunes dos
Argitaratua: (2004)
Aspectos legais da poluição do ar
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2016)
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014)
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Argitaratua: (2009)
nork: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Argitaratua: (2009)
Tutela penal em face da poluição do ar
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2000)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2000)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2016)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2016)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
nork: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Argitaratua: (2010)
nork: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Argitaratua: (2010)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
nork: Junqueira, José Claudio
Argitaratua: (2020)
nork: Junqueira, José Claudio
Argitaratua: (2020)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
A poluição que esfria o clima global
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2021)
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2021)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
nork: Naves, Marcelo Tanos
Argitaratua: (2018)
nork: Naves, Marcelo Tanos
Argitaratua: (2018)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
nork: Anderson, Liana
Argitaratua: (2020)
nork: Anderson, Liana
Argitaratua: (2020)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1974)
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1974)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
nork: Staffen, Márcio Ricardo
Argitaratua: (2022)
nork: Staffen, Márcio Ricardo
Argitaratua: (2022)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2008)
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2008)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
nork: Enzweiler, Romano José
Argitaratua: (2007)
nork: Enzweiler, Romano José
Argitaratua: (2007)
Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1998)
nork: Ribas, Luiz Cesar
Argitaratua: (1998)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
nork: Sanberg, Eduardo
Argitaratua: (2015)
nork: Sanberg, Eduardo
Argitaratua: (2015)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2023)
nork: Araújo, João Augusto Carneiro
Argitaratua: (2023)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
nork: Pompeia, Caio
Argitaratua: (2022)
nork: Pompeia, Caio
Argitaratua: (2022)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
nork: Brito, Silvia Valadares Avelar
Argitaratua: (2013)
nork: Brito, Silvia Valadares Avelar
Argitaratua: (2013)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2019)
Presupuestos político-jurídicos y de acción de un nuevo paradigma socioeconómico para abordar sosteniblemente el cambio climático y la pobreza
nork: Bonet Pérez, Jordi
Argitaratua: (2024)
nork: Bonet Pérez, Jordi
Argitaratua: (2024)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2022)
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2022)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
nork: Cherubini, Karina Gomes
Argitaratua: (2021)
nork: Cherubini, Karina Gomes
Argitaratua: (2021)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
nork: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Argitaratua: (2009)
nork: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Argitaratua: (2009)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2011)
nork: Lavratti, Paula Cerski
Argitaratua: (2011)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
nork: Galdino, Valéria Silva
Argitaratua: (2008)
nork: Galdino, Valéria Silva
Argitaratua: (2008)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)
nork: Giorgis, José Carlos Teixeira
Argitaratua: (2005)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
nork: Schmidt, Larissa
Argitaratua: (2009)
nork: Schmidt, Larissa
Argitaratua: (2009)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2007)
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2007)
O negacionismo no poder : como fazer frente ao ceticismo que atinge a ciência e a política
nork: Roque, Tatiana
Argitaratua: (2020)
nork: Roque, Tatiana
Argitaratua: (2020)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2015)
nork: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Argitaratua: (2015)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
nork: Flores, Jose Cruz do Carmo
Argitaratua: (2006)
nork: Flores, Jose Cruz do Carmo
Argitaratua: (2006)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
nork: Maranhão, Ney Stany Morais
Argitaratua: (2017)
nork: Maranhão, Ney Stany Morais
Argitaratua: (2017)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012)
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012)
'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
nork: Abreu, Kátia
Argitaratua: (2019)
nork: Abreu, Kátia
Argitaratua: (2019)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008)
nork: Barichello, Stefania Eugenia
Argitaratua: (2008)
Antzeko izenburuak
-
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
nork: Santos Neto, João Antunes dos
Argitaratua: (2004) -
Aspectos legais da poluição do ar
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2016) -
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014) -
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Argitaratua: (2009) -
Tutela penal em face da poluição do ar
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2000)