O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Bennati, Paula Pinto |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 22 (abr./jun. 2001), p. 147-160 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ozônio, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição do ar, aspectos jurídicos, aspectos políticos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116278 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
mā: Santos Neto, João Antunes dos
I whakaputaina: (2004)
mā: Santos Neto, João Antunes dos
I whakaputaina: (2004)
Aspectos legais da poluição do ar
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
I whakaputaina: (2009)
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Tutela penal em face da poluição do ar
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
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I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)
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Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
mā: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
I whakaputaina: (2010)
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Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
mā: Junqueira, José Claudio
I whakaputaina: (2020)
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Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2016)
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A poluição que esfria o clima global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)
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O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
mā: Naves, Marcelo Tanos
I whakaputaina: (2018)
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mā: Anderson, Liana
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Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
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I whakaputaina: (1974)
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I whakaputaina: (2022)
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Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
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Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
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I whakaputaina: (2007)
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Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
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Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
mā: Sanberg, Eduardo
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O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
mā: Araújo, João Augusto Carneiro
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A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
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O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
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O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
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O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
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Presupuestos político-jurídicos y de acción de un nuevo paradigma socioeconómico para abordar sosteniblemente el cambio climático y la pobreza
mā: Bonet Pérez, Jordi
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Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
mā: Bastos, Ana Carolina Benzi
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Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
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Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
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Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
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O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
mā: Schmidt, Larissa
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Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
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O negacionismo no poder : como fazer frente ao ceticismo que atinge a ciência e a política
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Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
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Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
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A poluição luminosa e a legislação brasileira
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'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
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Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
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