O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Bennati, Paula Pinto |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 6, n. 22 (abr./jun. 2001), p. 147-160 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Ozônio, brasil. Política ambiental, brasil. Poluição do ar, aspectos jurídicos, aspectos políticos, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/116278 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
door: Santos Neto, João Antunes dos
Gepubliceerd in: (2004)
door: Santos Neto, João Antunes dos
Gepubliceerd in: (2004)
Aspectos legais da poluição do ar
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2014)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
door: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Gepubliceerd in: (2009)
door: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Gepubliceerd in: (2009)
Tutela penal em face da poluição do ar
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2000)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2016)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2016)
Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2003)
Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
door: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Gepubliceerd in: (2010)
door: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Gepubliceerd in: (2010)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
door: Junqueira, José Claudio
Gepubliceerd in: (2020)
door: Junqueira, José Claudio
Gepubliceerd in: (2020)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
A poluição que esfria o clima global
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pivetta, Marcos
Gepubliceerd in: (2021)
O mercado de créditos de carbono e seus aspectos jurídicos
door: Naves, Marcelo Tanos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Naves, Marcelo Tanos
Gepubliceerd in: (2018)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
door: Anderson, Liana
Gepubliceerd in: (2020)
door: Anderson, Liana
Gepubliceerd in: (2020)
Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1974)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (1974)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
door: Staffen, Márcio Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Staffen, Márcio Ricardo
Gepubliceerd in: (2022)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2008)
Democracia, partidos políticos e tributação ambiental
door: Enzweiler, Romano José
Gepubliceerd in: (2007)
door: Enzweiler, Romano José
Gepubliceerd in: (2007)
Capitalismo, meio ambiente e políticas públicas : o ambiente atual para um projeto político
door: Ribas, Luiz Cesar
Gepubliceerd in: (1998)
door: Ribas, Luiz Cesar
Gepubliceerd in: (1998)
Aspectos técnicos e jurídicos acerca do gerenciamento ambiental no Brasil
door: Sanberg, Eduardo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sanberg, Eduardo
Gepubliceerd in: (2015)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
door: Araújo, João Augusto Carneiro
Gepubliceerd in: (2023)
door: Araújo, João Augusto Carneiro
Gepubliceerd in: (2023)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
door: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Gepubliceerd in: (2016)
O agrobolsonarismo : o presidente cooptou uma parte relevante do agronegócio, mas está longe de ter apoio incondicional
door: Pompeia, Caio
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pompeia, Caio
Gepubliceerd in: (2022)
O acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
door: Brito, Silvia Valadares Avelar
Gepubliceerd in: (2013)
door: Brito, Silvia Valadares Avelar
Gepubliceerd in: (2013)
O bem ambiental água : a luta contra a subversão política e econômica pela privatização desse bem de uso comum do povo
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Messias, Ewerton Ricardo
Gepubliceerd in: (2019)
Presupuestos político-jurídicos y de acción de un nuevo paradigma socioeconómico para abordar sosteniblemente el cambio climático y la pobreza
door: Bonet Pérez, Jordi
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bonet Pérez, Jordi
Gepubliceerd in: (2024)
Ação direta de inconstitucionalidade 6.148/DF
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bastos, Ana Carolina Benzi
Gepubliceerd in: (2022)
Breve histórico da educação ambiental, sua adoção no ordenamento jurídico brasileiro e possíveis reflexos das atuais mudanças políticas
door: Cherubini, Karina Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Cherubini, Karina Gomes
Gepubliceerd in: (2021)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
door: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2009)
door: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Gepubliceerd in: (2009)
Legislação brasileira sobre transportes : possibilidades e potencialidades de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas
door: Lavratti, Paula Cerski
Gepubliceerd in: (2011)
door: Lavratti, Paula Cerski
Gepubliceerd in: (2011)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
door: Galdino, Valéria Silva
Gepubliceerd in: (2008)
door: Galdino, Valéria Silva
Gepubliceerd in: (2008)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
door: Giorgis, José Carlos Teixeira
Gepubliceerd in: (2005)
O Brasil e as obrigações de redução de emissões de gases de efeito estufa no âmbito do regime internacional sobre mudança global do clima
door: Schmidt, Larissa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Schmidt, Larissa
Gepubliceerd in: (2009)
Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
door: Camacho, Wellington Nogueira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Camacho, Wellington Nogueira
Gepubliceerd in: (2007)
O negacionismo no poder : como fazer frente ao ceticismo que atinge a ciência e a política
door: Roque, Tatiana
Gepubliceerd in: (2020)
door: Roque, Tatiana
Gepubliceerd in: (2020)
Os homens "ocos" e o meio ambiente : desenvolvimento sustentável para quem?
door: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Gepubliceerd in: (2015)
door: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Gepubliceerd in: (2015)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
door: Flores, Jose Cruz do Carmo
Gepubliceerd in: (2006)
door: Flores, Jose Cruz do Carmo
Gepubliceerd in: (2006)
Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais
door: Maranhão, Ney Stany Morais
Gepubliceerd in: (2017)
door: Maranhão, Ney Stany Morais
Gepubliceerd in: (2017)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2012)
'Produtores que estão alegres hoje vão chorar amanhã'
door: Abreu, Kátia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Abreu, Kátia
Gepubliceerd in: (2019)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2008)
door: Barichello, Stefania Eugenia
Gepubliceerd in: (2008)
Gelijkaardige items
-
O tratamento jurídico dos recursos atmosféricos
door: Santos Neto, João Antunes dos
Gepubliceerd in: (2004) -
Aspectos legais da poluição do ar
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2016) -
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
door: Muro Junior, Aldo
Gepubliceerd in: (2014) -
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
door: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Gepubliceerd in: (2009) -
Tutela penal em face da poluição do ar
door: Marques, José Roberto
Gepubliceerd in: (2000)