Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 1987), p. 329-338 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181997 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Gelijkaardige items
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
door: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Gepubliceerd in: (2016)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2009)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
door: Jabra, Alexandre Salomão
Gepubliceerd in: (2016)
door: Jabra, Alexandre Salomão
Gepubliceerd in: (2016)
O impacto ambiental
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
door: Benjamin, Antônio Herman V
Gepubliceerd in: (1993)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
door: Barroso, Ricardo Cavalcante
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barroso, Ricardo Cavalcante
Gepubliceerd in: (2016)
O estudo de impacto ambiental
door: Cecconello, Vanessa Marini
Gepubliceerd in: (2009)
door: Cecconello, Vanessa Marini
Gepubliceerd in: (2009)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
door: Barifouse, Leonardo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Barifouse, Leonardo
Gepubliceerd in: (2016)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
door: Schuster, Diego Henrique
Gepubliceerd in: (2013)
door: Schuster, Diego Henrique
Gepubliceerd in: (2013)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
door: Iocca, Luciana Stephani Silva
Gepubliceerd in: (2018)
door: Iocca, Luciana Stephani Silva
Gepubliceerd in: (2018)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2015)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
door: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Gepubliceerd in: (2019)
door: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Gepubliceerd in: (2019)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
door: Lima, Paulo César Vicente de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lima, Paulo César Vicente de
Gepubliceerd in: (2013)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2006)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2006)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2011)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2011)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
door: Milani, Vivian Galvão
Gepubliceerd in: (2017)
door: Milani, Vivian Galvão
Gepubliceerd in: (2017)
O estudo de impacto ambiental da empresa
door: Gevaerd Filho, Jair Lima
Gepubliceerd in: (1995)
door: Gevaerd Filho, Jair Lima
Gepubliceerd in: (1995)
Meio ambiente e repartição de competências
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2005)
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2005)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
door: Costa, Luiz Claúdio Pires
Gepubliceerd in: (2013)
door: Costa, Luiz Claúdio Pires
Gepubliceerd in: (2013)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Renato Campos
Gepubliceerd in: (2013)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
door: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Gepubliceerd in: (2022)
door: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Gepubliceerd in: (2022)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
door: Silva, Cristiane Bandeira da
Gepubliceerd in: (2025)
door: Silva, Cristiane Bandeira da
Gepubliceerd in: (2025)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2015)
door: Marrara, Thiago
Gepubliceerd in: (2015)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
door: Vieira, Bruno Soeiro
Gepubliceerd in: (2022)
door: Vieira, Bruno Soeiro
Gepubliceerd in: (2022)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
door: Mourão, Carolina Mota
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mourão, Carolina Mota
Gepubliceerd in: (2022)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2006)
door: Humbert, Georges Louis Hage
Gepubliceerd in: (2006)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2007)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
door: Lima, Laura Martins Duarte de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lima, Laura Martins Duarte de
Gepubliceerd in: (2021)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
door: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Gepubliceerd in: (2023)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
door: Menezes, Rubens Losada de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Menezes, Rubens Losada de
Gepubliceerd in: (2015)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2006)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2007)
door: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Gepubliceerd in: (2007)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
door: Cureau, Sandra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Cureau, Sandra
Gepubliceerd in: (2013)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
door: Garbaccio, Grace Ladeira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Garbaccio, Grace Ladeira
Gepubliceerd in: (2018)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
door: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Gepubliceerd in: (2017)
door: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Gepubliceerd in: (2017)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
door: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Gepubliceerd in: (2019)
Licenciamento Ambiental
door: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Gepubliceerd in: (2002)
door: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Gepubliceerd in: (2002)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
door: Larcher, Marta Alves
Gepubliceerd in: (2015)
door: Larcher, Marta Alves
Gepubliceerd in: (2015)
Estudo de Impacto Ambiental versus Estudo de Impacto de Vizinhança: análise comparativa à luz da legislação pátria na perspectiva de cidades sustentáveis
door: Porto, Rafaela Granja
Gepubliceerd in: (2008)
door: Porto, Rafaela Granja
Gepubliceerd in: (2008)