Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 1987), p. 329-338 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181997 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
समान संसाधन
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
द्वारा: Silva, Nilvo Luiz Alves da
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Silva, Nilvo Luiz Alves da
प्रकाशित: (2016)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2009)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
द्वारा: Jabra, Alexandre Salomão
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Jabra, Alexandre Salomão
प्रकाशित: (2016)
O impacto ambiental
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
द्वारा: Barroso, Ricardo Cavalcante
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barroso, Ricardo Cavalcante
प्रकाशित: (2016)
O estudo de impacto ambiental
द्वारा: Cecconello, Vanessa Marini
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Cecconello, Vanessa Marini
प्रकाशित: (2009)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
द्वारा: Barifouse, Leonardo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Barifouse, Leonardo
प्रकाशित: (2016)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
द्वारा: Schuster, Diego Henrique
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Schuster, Diego Henrique
प्रकाशित: (2013)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
द्वारा: Marrara, Thiago
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marrara, Thiago
प्रकाशित: (2015)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2005)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
द्वारा: Iocca, Luciana Stephani Silva
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Iocca, Luciana Stephani Silva
प्रकाशित: (2018)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
द्वारा: Campos, Gustavo de Menezes Souza
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Campos, Gustavo de Menezes Souza
प्रकाशित: (2019)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
द्वारा: Costa, Luiz Claúdio Pires
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Costa, Luiz Claúdio Pires
प्रकाशित: (2013)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2006)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
द्वारा: Lima, Paulo César Vicente de
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Lima, Paulo César Vicente de
प्रकाशित: (2013)
O estudo de impacto ambiental da empresa
द्वारा: Gevaerd Filho, Jair Lima
प्रकाशित: (1995)
द्वारा: Gevaerd Filho, Jair Lima
प्रकाशित: (1995)
Meio ambiente e repartição de competências
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
द्वारा: Siqueira, Lyssandro Norton
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Siqueira, Lyssandro Norton
प्रकाशित: (2005)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2011)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Humbert, Georges Louis Hage
प्रकाशित: (2006)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
द्वारा: Andrade, Renato Campos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Andrade, Renato Campos
प्रकाशित: (2013)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
द्वारा: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
प्रकाशित: (2022)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
द्वारा: Milani, Vivian Galvão
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Milani, Vivian Galvão
प्रकाशित: (2017)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
द्वारा: Lima, Laura Martins Duarte de
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Lima, Laura Martins Duarte de
प्रकाशित: (2021)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2006)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
द्वारा: Mourão, Carolina Mota
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Mourão, Carolina Mota
प्रकाशित: (2022)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
द्वारा: Vieira, Bruno Soeiro
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Vieira, Bruno Soeiro
प्रकाशित: (2022)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
द्वारा: Marrara, Thiago
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Marrara, Thiago
प्रकाशित: (2015)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
द्वारा: Silva, Cristiane Bandeira da
प्रकाशित: (2025)
द्वारा: Silva, Cristiane Bandeira da
प्रकाशित: (2025)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
द्वारा: Resende, Fernanda Dal Sasso de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Resende, Fernanda Dal Sasso de
प्रकाशित: (2023)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
द्वारा: Menezes, Rubens Losada de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Menezes, Rubens Losada de
प्रकाशित: (2015)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
प्रकाशित: (2007)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
द्वारा: Garbaccio, Grace Ladeira
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Garbaccio, Grace Ladeira
प्रकाशित: (2018)
Licenciamento Ambiental
द्वारा: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
प्रकाशित: (2002)
द्वारा: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
प्रकाशित: (2002)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
द्वारा: Cureau, Sandra
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Cureau, Sandra
प्रकाशित: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Machado, Paulo Affonso Leme
प्रकाशित: (2007)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
द्वारा: Larcher, Marta Alves
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Larcher, Marta Alves
प्रकाशित: (2015)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
द्वारा: Buenafuente, Sandra Maria Franco
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Buenafuente, Sandra Maria Franco
प्रकाशित: (2017)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
द्वारा: Gonzalez, Aleisa
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Gonzalez, Aleisa
प्रकाशित: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
द्वारा: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
प्रकाशित: (2019)
समान संसाधन
-
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
द्वारा: Silva, Nilvo Luiz Alves da
प्रकाशित: (2016) -
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2009) -
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
द्वारा: Jabra, Alexandre Salomão
प्रकाशित: (2016) -
O impacto ambiental
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1993) -
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
द्वारा: Barroso, Ricardo Cavalcante
प्रकाशित: (2016)