Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 1987), p. 329-338 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181997 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Նմանատիպ նյութեր
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Հրապարակվել է: (2016)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Հրապարակվել է: (2009)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
: Jabra, Alexandre Salomão
Հրապարակվել է: (2016)
: Jabra, Alexandre Salomão
Հրապարակվել է: (2016)
O impacto ambiental
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1993)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
: Barroso, Ricardo Cavalcante
Հրապարակվել է: (2016)
: Barroso, Ricardo Cavalcante
Հրապարակվել է: (2016)
O estudo de impacto ambiental
: Cecconello, Vanessa Marini
Հրապարակվել է: (2009)
: Cecconello, Vanessa Marini
Հրապարակվել է: (2009)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
: Barifouse, Leonardo
Հրապարակվել է: (2016)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
: Schuster, Diego Henrique
Հրապարակվել է: (2013)
: Schuster, Diego Henrique
Հրապարակվել է: (2013)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
: Iocca, Luciana Stephani Silva
Հրապարակվել է: (2018)
: Iocca, Luciana Stephani Silva
Հրապարակվել է: (2018)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Հրապարակվել է: (2019)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
: Costa, Luiz Claúdio Pires
Հրապարակվել է: (2013)
: Costa, Luiz Claúdio Pires
Հրապարակվել է: (2013)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2006)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2006)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
: Lima, Paulo César Vicente de
Հրապարակվել է: (2013)
: Lima, Paulo César Vicente de
Հրապարակվել է: (2013)
O estudo de impacto ambiental da empresa
: Gevaerd Filho, Jair Lima
Հրապարակվել է: (1995)
: Gevaerd Filho, Jair Lima
Հրապարակվել է: (1995)
Meio ambiente e repartição de competências
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2005)
: Siqueira, Lyssandro Norton
Հրապարակվել է: (2005)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2011)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2011)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2006)
: Humbert, Georges Louis Hage
Հրապարակվել է: (2006)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2013)
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2013)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Հրապարակվել է: (2022)
: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Հրապարակվել է: (2022)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
: Milani, Vivian Galvão
Հրապարակվել է: (2017)
: Milani, Vivian Galvão
Հրապարակվել է: (2017)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
: Lima, Laura Martins Duarte de
Հրապարակվել է: (2021)
: Lima, Laura Martins Duarte de
Հրապարակվել է: (2021)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2006)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
: Mourão, Carolina Mota
Հրապարակվել է: (2022)
: Mourão, Carolina Mota
Հրապարակվել է: (2022)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
: Vieira, Bruno Soeiro
Հրապարակվել է: (2022)
: Vieira, Bruno Soeiro
Հրապարակվել է: (2022)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
: Marrara, Thiago
Հրապարակվել է: (2015)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
: Silva, Cristiane Bandeira da
Հրապարակվել է: (2025)
: Silva, Cristiane Bandeira da
Հրապարակվել է: (2025)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Հրապարակվել է: (2023)
: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Հրապարակվել է: (2023)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
: Menezes, Rubens Losada de
Հրապարակվել է: (2015)
: Menezes, Rubens Losada de
Հրապարակվել է: (2015)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2007)
: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Հրապարակվել է: (2007)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
: Garbaccio, Grace Ladeira
Հրապարակվել է: (2018)
Licenciamento Ambiental
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2002)
: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Հրապարակվել է: (2002)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
: Cureau, Sandra
Հրապարակվել է: (2013)
: Cureau, Sandra
Հրապարակվել է: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2007)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
: Larcher, Marta Alves
Հրապարակվել է: (2015)
: Larcher, Marta Alves
Հրապարակվել է: (2015)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Հրապարակվել է: (2017)
: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Հրապարակվել է: (2017)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
: Gonzalez, Aleisa
Հրապարակվել է: (2016)
: Gonzalez, Aleisa
Հրապարակվել է: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Հրապարակվել է: (2019)
: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Հրապարակվել է: (2019)