Ata uhi

Regulamentação do Estudo de impacto ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Machado, Paulo Affonso Leme
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 1987), p. 329-338
Ano:	1987
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181997
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
mā: Silva, Nilvo Luiz Alves da
I whakaputaina: (2016)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2009)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
mā: Jabra, Alexandre Salomão
I whakaputaina: (2016)

O impacto ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
mā: Barroso, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2016)

O estudo de impacto ambiental
mā: Cecconello, Vanessa Marini
I whakaputaina: (2009)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
mā: Barifouse, Leonardo
I whakaputaina: (2016)

O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
mā: Schuster, Diego Henrique
I whakaputaina: (2013)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2005)

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
mā: Iocca, Luciana Stephani Silva
I whakaputaina: (2018)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
mā: Campos, Gustavo de Menezes Souza
I whakaputaina: (2019)

A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
mā: Costa, Luiz Claúdio Pires
I whakaputaina: (2013)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2006)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
mā: Lima, Paulo César Vicente de
I whakaputaina: (2013)

O estudo de impacto ambiental da empresa
mā: Gevaerd Filho, Jair Lima
I whakaputaina: (1995)

Meio ambiente e repartição de competências
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
mā: Siqueira, Lyssandro Norton
I whakaputaina: (2005)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2011)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
mā: Humbert, Georges Louis Hage
I whakaputaina: (2006)

Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2013)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
mā: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
I whakaputaina: (2022)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
mā: Milani, Vivian Galvão
I whakaputaina: (2017)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
mā: Lima, Laura Martins Duarte de
I whakaputaina: (2021)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2006)

Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
mā: Mourão, Carolina Mota
I whakaputaina: (2022)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
mā: Vieira, Bruno Soeiro
I whakaputaina: (2022)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
mā: Silva, Cristiane Bandeira da
I whakaputaina: (2025)

A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
mā: Resende, Fernanda Dal Sasso de
I whakaputaina: (2023)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
mā: Menezes, Rubens Losada de
I whakaputaina: (2015)

Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
mā: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
I whakaputaina: (2007)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
mā: Garbaccio, Grace Ladeira
I whakaputaina: (2018)

Licenciamento Ambiental
mā: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
I whakaputaina: (2002)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
mā: Cureau, Sandra
I whakaputaina: (2013)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (2007)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
mā: Larcher, Marta Alves
I whakaputaina: (2015)

Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
mā: Buenafuente, Sandra Maria Franco
I whakaputaina: (2017)

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
mā: Gonzalez, Aleisa
I whakaputaina: (2016)

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
mā: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
I whakaputaina: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso