Regulamentação do Estudo de impacto ambiental
Zapisane w:
| 1. autor: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 1987), p. 329-338 |
| Ano: | 1987 |
| Assuntos: | Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181997 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Podobne zapisy
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
od: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Wydane: (2016)
od: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Wydane: (2016)
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2009)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2009)
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
od: Jabra, Alexandre Salomão
Wydane: (2016)
od: Jabra, Alexandre Salomão
Wydane: (2016)
O impacto ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1993)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1993)
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
od: Barroso, Ricardo Cavalcante
Wydane: (2016)
od: Barroso, Ricardo Cavalcante
Wydane: (2016)
O estudo de impacto ambiental
od: Cecconello, Vanessa Marini
Wydane: (2009)
od: Cecconello, Vanessa Marini
Wydane: (2009)
Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
od: Barifouse, Leonardo
Wydane: (2016)
od: Barifouse, Leonardo
Wydane: (2016)
O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
od: Schuster, Diego Henrique
Wydane: (2013)
od: Schuster, Diego Henrique
Wydane: (2013)
Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2015)
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2015)
A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2005)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2005)
Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
od: Iocca, Luciana Stephani Silva
Wydane: (2018)
od: Iocca, Luciana Stephani Silva
Wydane: (2018)
"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
od: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Wydane: (2019)
od: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Wydane: (2019)
A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
od: Costa, Luiz Claúdio Pires
Wydane: (2013)
od: Costa, Luiz Claúdio Pires
Wydane: (2013)
Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2006)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2006)
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
od: Lima, Paulo César Vicente de
Wydane: (2013)
od: Lima, Paulo César Vicente de
Wydane: (2013)
O estudo de impacto ambiental da empresa
od: Gevaerd Filho, Jair Lima
Wydane: (1995)
od: Gevaerd Filho, Jair Lima
Wydane: (1995)
Meio ambiente e repartição de competências
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2007)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2007)
Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Wydane: (2005)
od: Siqueira, Lyssandro Norton
Wydane: (2005)
Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2011)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2011)
O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
od: Humbert, Georges Louis Hage
Wydane: (2006)
od: Humbert, Georges Louis Hage
Wydane: (2006)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
od: Andrade, Renato Campos
Wydane: (2013)
od: Andrade, Renato Campos
Wydane: (2013)
Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
od: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Wydane: (2022)
od: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Wydane: (2022)
A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
od: Milani, Vivian Galvão
Wydane: (2017)
od: Milani, Vivian Galvão
Wydane: (2017)
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
od: Lima, Laura Martins Duarte de
Wydane: (2021)
od: Lima, Laura Martins Duarte de
Wydane: (2021)
Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
od: Farias, Talden
Wydane: (2006)
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
od: Mourão, Carolina Mota
Wydane: (2022)
od: Mourão, Carolina Mota
Wydane: (2022)
A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
od: Vieira, Bruno Soeiro
Wydane: (2022)
od: Vieira, Bruno Soeiro
Wydane: (2022)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2015)
od: Marrara, Thiago
Wydane: (2015)
Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Wydane: (2025)
od: Silva, Cristiane Bandeira da
Wydane: (2025)
A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
od: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Wydane: (2023)
od: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Wydane: (2023)
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
od: Menezes, Rubens Losada de
Wydane: (2015)
od: Menezes, Rubens Losada de
Wydane: (2015)
Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Wydane: (2007)
od: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Wydane: (2007)
Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
od: Garbaccio, Grace Ladeira
Wydane: (2018)
od: Garbaccio, Grace Ladeira
Wydane: (2018)
Licenciamento Ambiental
od: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Wydane: (2002)
od: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Wydane: (2002)
Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
od: Cureau, Sandra
Wydane: (2013)
od: Cureau, Sandra
Wydane: (2013)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2007)
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2007)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
od: Larcher, Marta Alves
Wydane: (2015)
od: Larcher, Marta Alves
Wydane: (2015)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
od: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Wydane: (2017)
od: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Wydane: (2017)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
od: Gonzalez, Aleisa
Wydane: (2016)
od: Gonzalez, Aleisa
Wydane: (2016)
Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
od: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Wydane: (2019)
od: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Wydane: (2019)
Podobne zapisy
-
Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
od: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Wydane: (2016) -
Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2009) -
Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
od: Jabra, Alexandre Salomão
Wydane: (2016) -
O impacto ambiental
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1993) -
O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
od: Barroso, Ricardo Cavalcante
Wydane: (2016)