Imagem da capa

Regulamentação do Estudo de impacto ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Machado, Paulo Affonso Leme
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 24, n. 93 (jan./mar. 1987), p. 329-338
Ano:	1987
Assuntos:	Licenciamento ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Impacto ambiental, brasil.
Acesso em linha:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/181997
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Registos relacionados

Elementos centrais para a regulamentação federal do licenciamento
Por: Silva, Nilvo Luiz Alves da
Publicado em: (2016)

Patrimônio cultural : um aspecto negligenciado dos estudos de impacto ambiental
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2009)

Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o estudo de impacto ambiental (EIA)
Por: Jabra, Alexandre Salomão
Publicado em: (2016)

O impacto ambiental
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1993)

O estudo prévio de impacto ambiental - EIA/RIMA e os empreendimentos antigos ou em funcionamento : análise do cabimento de estudo de viabilidade posterior
Por: Barroso, Ricardo Cavalcante
Publicado em: (2016)

O estudo de impacto ambiental
Por: Cecconello, Vanessa Marini
Publicado em: (2009)

Análise de impactos viários no licenciamento ambiental
Por: Barifouse, Leonardo
Publicado em: (2016)

O licenciamento ambiental (individual) e os efeitos cumulativos e sinergéticos dos impactos ambientais
Por: Schuster, Diego Henrique
Publicado em: (2013)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)

A Carta Constitucional de Meio Ambiente da França e o Brasil
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2005)

Regulamentação de barragens em projetos para geração de energia elétrica e a gestão de risco
Por: Iocca, Luciana Stephani Silva
Publicado em: (2018)

"EIA a posteriori" : a avaliação de impactos ambientais de empreendimentos consolidados
Por: Campos, Gustavo de Menezes Souza
Publicado em: (2019)

A importância do estudo de impacto de vizinhança na preservação do meio ambiente urbano
Por: Costa, Luiz Claúdio Pires
Publicado em: (2013)

Os espaços territoriais protegidos e a constituição federal
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2006)

Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Por: Lima, Paulo César Vicente de
Publicado em: (2013)

O estudo de impacto ambiental da empresa
Por: Gevaerd Filho, Jair Lima
Publicado em: (1995)

Meio ambiente e repartição de competências
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)

Competência administrativa em matéria ambiental : necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República
Por: Siqueira, Lyssandro Norton
Publicado em: (2005)

Uso de rio internacional : o caso Argentina contra Uruguai na Corte Internacional de Justiça
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2011)

O estudo do impacto de vizinhança como instrumento de proteção ao meio ambiente cultural
Por: Humbert, Georges Louis Hage
Publicado em: (2006)

Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
Por: Andrade, Renato Campos
Publicado em: (2013)

Reflexos da commoditização na regulamentação brasileira de agrotóxicos
Por: Caovilla, Maria Aparecida Lucca
Publicado em: (2022)

A importância do estudo de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental nos licenciamentos do Estado de São Paulo
Por: Milani, Vivian Galvão
Publicado em: (2017)

Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras : abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Por: Lima, Laura Martins Duarte de
Publicado em: (2021)

Fases e procedimentos do licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2006)

Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro : desafios, modelos e regulamentação
Por: Mourão, Carolina Mota
Publicado em: (2022)

A (in) efetividade dos instrumentos do estudo de impacto de vizinhança e estudo de impacto ambiental na região metropolitana de Belém (PA)
Por: Vieira, Bruno Soeiro
Publicado em: (2022)

Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Por: Marrara, Thiago
Publicado em: (2015)

Impactos da iluminação artificial de LED na fauna silvestre : estudo de caso sobre a poluição luminosa de parque temático no município de Gramado/RS
Por: Silva, Cristiane Bandeira da
Publicado em: (2025)

A regulamentação das sacolas plásticas pelos municípios brasileiros
Por: Resende, Fernanda Dal Sasso de
Publicado em: (2023)

Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica
Por: Menezes, Rubens Losada de
Publicado em: (2015)

Análise da resolução nº 1/86 Conama sob perspectiva da avaliação ambiental estratégica
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2007)

Licenciamento ambiental : necessidade de simplificação
Por: Garbaccio, Grace Ladeira
Publicado em: (2018)

Licenciamento Ambiental
Por: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicado em: (2002)

Os impactos socioculturais decorrentes da construção de usinas hidrelétricas no Brasil
Por: Cureau, Sandra
Publicado em: (2013)

O princípio da precaução e a avaliação de riscos
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2007)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Por: Larcher, Marta Alves
Publicado em: (2015)

Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
Por: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Publicado em: (2017)

O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
Por: Gonzalez, Aleisa
Publicado em: (2016)

Ação direta de inconstitucionalidade. Lei complementar estadual que acrescentou ao Código ambiental estadual dispositivos legais que dispensam o estudo e o relatório de impacto ambiental nas obras e empreendimentos relacionados à produção de álcool e açúcar. Inadmissibilidade. Dispensa de licenciamento, independentemente de seu potencial de degradação, que causa potenciais danos ao equilíbrio do meio ambiente
Por: Carvalho, Camila Oliveira Paêlo
Publicado em: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso