Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 75-106 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Agricultura, aspectos constitucionais, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2013)
af: Machado, Paulo Affonso Leme
Udgivet: (2013)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
af: Vilela, Alysson Oliveira
Udgivet: (2018)
af: Vilela, Alysson Oliveira
Udgivet: (2018)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
af: Papp, Leonardo
Udgivet: (2012)
af: Papp, Leonardo
Udgivet: (2012)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2015)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2015)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
af: Santos, Silas Silva
Udgivet: (2022)
af: Santos, Silas Silva
Udgivet: (2022)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
af: Gonçalves, Alex Silva
Udgivet: (2023)
af: Gonçalves, Alex Silva
Udgivet: (2023)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2023)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2018)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
af: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Udgivet: (2024)
af: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Udgivet: (2024)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
af: Andrade, Adriano
Udgivet: (2013)
af: Andrade, Adriano
Udgivet: (2013)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
af: Rocha, Rúsvel Beltrame
Udgivet: (2009)
af: Rocha, Rúsvel Beltrame
Udgivet: (2009)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
af: Miranda, Lara Caroline
Udgivet: (2010)
af: Miranda, Lara Caroline
Udgivet: (2010)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
af: Siqueira, Majoe de Meirelles
Udgivet: (2017)
af: Siqueira, Majoe de Meirelles
Udgivet: (2017)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
af: Viana, Flávia Maria de Abreu
Udgivet: (2021)
af: Viana, Flávia Maria de Abreu
Udgivet: (2021)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2016)
af: Moreira, Rafael Martins Costa
Udgivet: (2016)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2020)
af: Lehfeld, Lucas de Souza
Udgivet: (2020)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2019)
af: Stamm, Monica
Udgivet: (2019)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
af: Barros, José Ourismar
Udgivet: (2013)
af: Barros, José Ourismar
Udgivet: (2013)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
af: Burmann, Alexandre
Udgivet: (2009)
af: Burmann, Alexandre
Udgivet: (2009)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
af: Massi, Clarissa Gaspar
Udgivet: (2024)
af: Massi, Clarissa Gaspar
Udgivet: (2024)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
af: Souza, Edson de
Udgivet: (2021)
af: Souza, Edson de
Udgivet: (2021)
Direito agrário hereditário
af: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Udgivet: (2001)
af: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Udgivet: (2001)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2014)
af: Maia, Leonardo Castro
Udgivet: (2014)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
af: Boueri, Millena Ariana
Udgivet: (2021)
af: Boueri, Millena Ariana
Udgivet: (2021)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
af: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Udgivet: (2023)
af: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Udgivet: (2023)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
af: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Udgivet: (2020)
af: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Udgivet: (2020)
Meio ambiente e registro de imóveis
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2024)
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2024)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
af: Niebuhr, Pedro de Menezes
Udgivet: (2022)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2023)
af: Rudiniki Neto, Rogério
Udgivet: (2023)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
af: Zanchet, Rovena
Udgivet: (2007)
af: Zanchet, Rovena
Udgivet: (2007)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
af: Sarpa, Valquiria Lima
Udgivet: (2024)
af: Sarpa, Valquiria Lima
Udgivet: (2024)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
af: Carissimi, Mariana
Udgivet: (2015)
af: Carissimi, Mariana
Udgivet: (2015)
São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
af: Vasconcelos, Joyce da Costa
Udgivet: (2020)
af: Vasconcelos, Joyce da Costa
Udgivet: (2020)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (1999)
af: Peters, Edson Luiz
Udgivet: (1999)
Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
af: Feistauer, Diogo
Udgivet: (2012)
af: Feistauer, Diogo
Udgivet: (2012)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
af: Trade, Carolina Araújo
Udgivet: (2009)
af: Trade, Carolina Araújo
Udgivet: (2009)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
af: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Udgivet: (2018)
af: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Udgivet: (2018)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
af: Peixoto, Aline Cándano
Udgivet: (2024)
af: Peixoto, Aline Cándano
Udgivet: (2024)