封面图片

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais

Saved in:

书目详细资料
主要作者:	Cirne, Mariana Barbosa
格式:	Artigo de Revista
语言:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 75-106
Ano:	2015
Assuntos:	Agricultura, aspectos constitucionais, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
在线阅读:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

相似书籍

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2013)

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
由: Vilela, Alysson Oliveira
出版: (2018)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
由: Papp, Leonardo
出版: (2012)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2015)

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
由: Santos, Silas Silva
出版: (2022)

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
由: Gonçalves, Alex Silva
出版: (2023)

Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2023)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2018)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
由: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
出版: (2024)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
由: Andrade, Adriano
出版: (2013)

Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
由: Rocha, Rúsvel Beltrame
出版: (2009)

Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
由: Miranda, Lara Caroline
出版: (2010)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
由: Siqueira, Majoe de Meirelles
出版: (2017)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
由: Viana, Flávia Maria de Abreu
出版: (2021)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
由: Moreira, Rafael Martins Costa
出版: (2016)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
由: Lehfeld, Lucas de Souza
出版: (2020)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
由: Stamm, Monica
出版: (2019)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
由: Barros, José Ourismar
出版: (2013)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
由: Burmann, Alexandre
出版: (2009)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
由: Massi, Clarissa Gaspar
出版: (2024)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
由: Souza, Edson de
出版: (2021)

Direito agrário hereditário
由: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
出版: (2001)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
由: Maia, Leonardo Castro
出版: (2014)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
由: Boueri, Millena Ariana
出版: (2021)

Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
由: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
出版: (2023)

O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
由: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
出版: (2020)

Meio ambiente e registro de imóveis
由: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
由: Niebuhr, Pedro de Menezes
出版: (2022)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
由: Rudiniki Neto, Rogério
出版: (2023)

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
由: Zanchet, Rovena
出版: (2007)

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
由: Sarpa, Valquiria Lima
出版: (2024)

Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
由: Carissimi, Mariana
出版: (2015)

São irregulares as construções residenciais populares, casas de veraneio e estabelecimentos comerciais edificadas em área de preservação permanente, as quais causam, também, a prática do crime de poluição ambiental, uma vez que é inadmissível a teoria do fato consumado no Direito ambiental
由: Vasconcelos, Joyce da Costa
出版: (2020)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
由: Peters, Edson Luiz
出版: (1999)

Adequação à legislação ambiental de pequenas propriedades rurais conduzidas em sistema orgânico ou convencional no Território Portal da Amazônia - Mato Grosso
由: Feistauer, Diogo
出版: (2012)

Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
由: Trade, Carolina Araújo
出版: (2009)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
由: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
出版: (2018)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
由: Peixoto, Aline Cándano
出版: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso