Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
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| প্রধান লেখক: | Cirne, Mariana Barbosa |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 75-106 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Agricultura, aspectos constitucionais, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
অনুযায়ী: Machado, Paulo Affonso Leme
প্রকাশিত: (2013)
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A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
অনুযায়ী: Vilela, Alysson Oliveira
প্রকাশিত: (2018)
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Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2015)
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A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
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প্রকাশিত: (2012)
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A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
অনুযায়ী: Santos, Silas Silva
প্রকাশিত: (2022)
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Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2023)
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Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
অনুযায়ী: Gonçalves, Alex Silva
প্রকাশিত: (2023)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
অনুযায়ী: Niebuhr, Pedro de Menezes
প্রকাশিত: (2018)
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Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
অনুযায়ী: Andrade, Adriano
প্রকাশিত: (2013)
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অনুযায়ী: Siqueira, Majoe de Meirelles
প্রকাশিত: (2017)
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অনুযায়ী: Moreira, Rafael Martins Costa
প্রকাশিত: (2016)
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অনুযায়ী: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
প্রকাশিত: (2024)
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অনুযায়ী: Miranda, Lara Caroline
প্রকাশিত: (2010)
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অনুযায়ী: Rocha, Rúsvel Beltrame
প্রকাশিত: (2009)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
অনুযায়ী: Lehfeld, Lucas de Souza
প্রকাশিত: (2020)
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Direito agrário hereditário
অনুযায়ী: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
প্রকাশিত: (2001)
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প্রকাশিত: (2009)
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Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
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প্রকাশিত: (2021)
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প্রকাশিত: (2024)
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প্রকাশিত: (2014)
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A função ambiental da propriedade rural no Brasil
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