Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Cirne, Mariana Barbosa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 75-106 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Agricultura, aspectos constitucionais, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ähnliche Einträge
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2013)
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2013)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
von: Vilela, Alysson Oliveira
Veröffentlicht: (2018)
von: Vilela, Alysson Oliveira
Veröffentlicht: (2018)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2015)
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2015)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
von: Papp, Leonardo
Veröffentlicht: (2012)
von: Papp, Leonardo
Veröffentlicht: (2012)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
von: Santos, Silas Silva
Veröffentlicht: (2022)
von: Santos, Silas Silva
Veröffentlicht: (2022)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2023)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
von: Gonçalves, Alex Silva
Veröffentlicht: (2023)
von: Gonçalves, Alex Silva
Veröffentlicht: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2018)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2018)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
von: Andrade, Adriano
Veröffentlicht: (2013)
von: Andrade, Adriano
Veröffentlicht: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
von: Siqueira, Majoe de Meirelles
Veröffentlicht: (2017)
von: Siqueira, Majoe de Meirelles
Veröffentlicht: (2017)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2016)
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2016)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
von: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Veröffentlicht: (2024)
von: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Veröffentlicht: (2024)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
von: Miranda, Lara Caroline
Veröffentlicht: (2010)
von: Miranda, Lara Caroline
Veröffentlicht: (2010)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
von: Rocha, Rúsvel Beltrame
Veröffentlicht: (2009)
von: Rocha, Rúsvel Beltrame
Veröffentlicht: (2009)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2020)
von: Lehfeld, Lucas de Souza
Veröffentlicht: (2020)
Direito agrário hereditário
von: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Veröffentlicht: (2001)
von: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Veröffentlicht: (2001)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
von: Burmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2009)
von: Burmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2009)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2021)
von: Viana, Flávia Maria de Abreu
Veröffentlicht: (2021)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
von: Barros, José Ourismar
Veröffentlicht: (2013)
von: Barros, José Ourismar
Veröffentlicht: (2013)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
von: Stamm, Monica
Veröffentlicht: (2019)
von: Stamm, Monica
Veröffentlicht: (2019)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
von: Massi, Clarissa Gaspar
Veröffentlicht: (2024)
von: Massi, Clarissa Gaspar
Veröffentlicht: (2024)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
von: Maia, Leonardo Castro
Veröffentlicht: (2014)
von: Maia, Leonardo Castro
Veröffentlicht: (2014)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
von: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
von: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Veröffentlicht: (2023)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2023)
von: Rudiniki Neto, Rogério
Veröffentlicht: (2023)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
von: Boueri, Millena Ariana
Veröffentlicht: (2021)
von: Boueri, Millena Ariana
Veröffentlicht: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2022)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2024)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2022)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2022)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
von: Peters, Edson Luiz
Veröffentlicht: (1999)
von: Peters, Edson Luiz
Veröffentlicht: (1999)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
von: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Veröffentlicht: (2020)
von: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Veröffentlicht: (2020)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
von: Souza, Edson de
Veröffentlicht: (2021)
von: Souza, Edson de
Veröffentlicht: (2021)
Meio ambiente e registro de imóveis
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2024)
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2024)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
von: Trade, Carolina Araújo
Veröffentlicht: (2009)
von: Trade, Carolina Araújo
Veröffentlicht: (2009)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
von: Sarpa, Valquiria Lima
Veröffentlicht: (2024)
von: Sarpa, Valquiria Lima
Veröffentlicht: (2024)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
von: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Veröffentlicht: (2015)
von: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Veröffentlicht: (2015)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)
von: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Veröffentlicht: (2005)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
von: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Veröffentlicht: (2018)
von: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Veröffentlicht: (2018)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
von: Carissimi, Mariana
Veröffentlicht: (2015)
von: Carissimi, Mariana
Veröffentlicht: (2015)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
von: Zanchet, Rovena
Veröffentlicht: (2007)
von: Zanchet, Rovena
Veröffentlicht: (2007)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
von: Trentini, Flávia
Veröffentlicht: (2021)
von: Trentini, Flávia
Veröffentlicht: (2021)
Ähnliche Einträge
-
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
von: Machado, Paulo Affonso Leme
Veröffentlicht: (2013) -
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
von: Vilela, Alysson Oliveira
Veröffentlicht: (2018) -
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (2015) -
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
von: Papp, Leonardo
Veröffentlicht: (2012) -
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
von: Santos, Silas Silva
Veröffentlicht: (2022)