Image de couverture de livre

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais

Enregistré dans:

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Cirne, Mariana Barbosa
Format:	Artigo de Revista
Langue:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 75-106
Ano:	2015
Assuntos:	Agricultura, aspectos constitucionais, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Accès en ligne:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Documents similaires

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2013)

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
par: Vilela, Alysson Oliveira
Publié: (2018)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
par: Antunes, Paulo de Bessa
Publié: (2015)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
par: Papp, Leonardo
Publié: (2012)

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
par: Santos, Silas Silva
Publié: (2022)

Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2023)

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
par: Gonçalves, Alex Silva
Publié: (2023)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
par: Andrade, Adriano
Publié: (2013)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
par: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publié: (2017)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024)

Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
par: Miranda, Lara Caroline
Publié: (2010)

Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
par: Rocha, Rúsvel Beltrame
Publié: (2009)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
par: Lehfeld, Lucas de Souza
Publié: (2020)

Direito agrário hereditário
par: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publié: (2001)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
par: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publié: (2021)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
par: Barros, José Ourismar
Publié: (2013)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
par: Stamm, Monica
Publié: (2019)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
par: Maia, Leonardo Castro
Publié: (2014)

Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
par: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publié: (2023)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
par: Rudiniki Neto, Rogério
Publié: (2023)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
par: Boueri, Millena Ariana
Publié: (2021)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
par: Peters, Edson Luiz
Publié: (1999)

O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
par: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Publié: (2020)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
par: Souza, Edson de
Publié: (2021)

Meio ambiente e registro de imóveis
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2024)

Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
par: Trade, Carolina Araújo
Publié: (2009)

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
par: Sarpa, Valquiria Lima
Publié: (2024)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2015)

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
par: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publié: (2005)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
par: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publié: (2018)

Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
par: Carissimi, Mariana
Publié: (2015)

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
par: Zanchet, Rovena
Publié: (2007)

Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
par: Trentini, Flávia
Publié: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso