Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Cirne, Mariana Barbosa |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 75-106 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Agricultura, aspectos constitucionais, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
de réir: Vilela, Alysson Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
de réir: Papp, Leonardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
de réir: Santos, Silas Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
de réir: Gonçalves, Alex Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
de réir: Andrade, Adriano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Siqueira, Majoe de Meirelles
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Moreira, Rafael Martins Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
de réir: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
de réir: Rocha, Rúsvel Beltrame
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direito agrário hereditário
de réir: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
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Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
de réir: Maia, Leonardo Castro
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
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Meio ambiente e registro de imóveis
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
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O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
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