Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 75-106 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Agricultura, aspectos constitucionais, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2013)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2013)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
door: Vilela, Alysson Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
door: Vilela, Alysson Oliveira
Gepubliceerd in: (2018)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2015)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (2015)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
door: Papp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Papp, Leonardo
Gepubliceerd in: (2012)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
door: Santos, Silas Silva
Gepubliceerd in: (2022)
door: Santos, Silas Silva
Gepubliceerd in: (2022)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2023)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
door: Gonçalves, Alex Silva
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gonçalves, Alex Silva
Gepubliceerd in: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2018)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
door: Andrade, Adriano
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Adriano
Gepubliceerd in: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
door: Siqueira, Majoe de Meirelles
Gepubliceerd in: (2017)
door: Siqueira, Majoe de Meirelles
Gepubliceerd in: (2017)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Moreira, Rafael Martins Costa
Gepubliceerd in: (2016)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
door: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Gepubliceerd in: (2024)
door: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Gepubliceerd in: (2024)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
door: Miranda, Lara Caroline
Gepubliceerd in: (2010)
door: Miranda, Lara Caroline
Gepubliceerd in: (2010)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
door: Rocha, Rúsvel Beltrame
Gepubliceerd in: (2009)
door: Rocha, Rúsvel Beltrame
Gepubliceerd in: (2009)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lehfeld, Lucas de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
Direito agrário hereditário
door: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Gepubliceerd in: (2001)
door: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Gepubliceerd in: (2001)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2009)
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2009)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
door: Viana, Flávia Maria de Abreu
Gepubliceerd in: (2021)
door: Viana, Flávia Maria de Abreu
Gepubliceerd in: (2021)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
door: Barros, José Ourismar
Gepubliceerd in: (2013)
door: Barros, José Ourismar
Gepubliceerd in: (2013)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2019)
door: Stamm, Monica
Gepubliceerd in: (2019)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
door: Massi, Clarissa Gaspar
Gepubliceerd in: (2024)
door: Massi, Clarissa Gaspar
Gepubliceerd in: (2024)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2014)
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2014)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
door: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
door: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Gepubliceerd in: (2023)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
door: Boueri, Millena Ariana
Gepubliceerd in: (2021)
door: Boueri, Millena Ariana
Gepubliceerd in: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
door: Peters, Edson Luiz
Gepubliceerd in: (1999)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
door: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Gepubliceerd in: (2020)
door: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Gepubliceerd in: (2020)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
door: Souza, Edson de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Souza, Edson de
Gepubliceerd in: (2021)
Meio ambiente e registro de imóveis
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2024)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
door: Trade, Carolina Araújo
Gepubliceerd in: (2009)
door: Trade, Carolina Araújo
Gepubliceerd in: (2009)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
door: Sarpa, Valquiria Lima
Gepubliceerd in: (2024)
door: Sarpa, Valquiria Lima
Gepubliceerd in: (2024)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
door: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Gepubliceerd in: (2015)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
door: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Gepubliceerd in: (2018)
door: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Gepubliceerd in: (2018)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
door: Carissimi, Mariana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Carissimi, Mariana
Gepubliceerd in: (2015)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
door: Zanchet, Rovena
Gepubliceerd in: (2007)
door: Zanchet, Rovena
Gepubliceerd in: (2007)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
door: Trentini, Flávia
Gepubliceerd in: (2021)
door: Trentini, Flávia
Gepubliceerd in: (2021)