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Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Cirne, Mariana Barbosa
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 75-106
Ano:	2015
Assuntos:	Agricultura, aspectos constitucionais, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Dostęp online:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobne zapisy

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Wydane: (2013)

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
od: Vilela, Alysson Oliveira
Wydane: (2018)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2015)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
od: Papp, Leonardo
Wydane: (2012)

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
od: Santos, Silas Silva
Wydane: (2022)

Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2023)

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
od: Gonçalves, Alex Silva
Wydane: (2023)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2018)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
od: Andrade, Adriano
Wydane: (2013)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
od: Siqueira, Majoe de Meirelles
Wydane: (2017)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2016)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
od: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Wydane: (2024)

Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Miranda, Lara Caroline
Wydane: (2010)

Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
od: Rocha, Rúsvel Beltrame
Wydane: (2009)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2020)

Direito agrário hereditário
od: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Wydane: (2001)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2009)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Wydane: (2021)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
od: Barros, José Ourismar
Wydane: (2013)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
od: Stamm, Monica
Wydane: (2019)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
od: Massi, Clarissa Gaspar
Wydane: (2024)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
od: Maia, Leonardo Castro
Wydane: (2014)

Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
od: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Wydane: (2023)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
od: Rudiniki Neto, Rogério
Wydane: (2023)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
od: Boueri, Millena Ariana
Wydane: (2021)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2022)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
od: Peters, Edson Luiz
Wydane: (1999)

O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
od: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Wydane: (2020)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
od: Souza, Edson de
Wydane: (2021)

Meio ambiente e registro de imóveis
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Wydane: (2024)

Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
od: Trade, Carolina Araújo
Wydane: (2009)

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
od: Sarpa, Valquiria Lima
Wydane: (2024)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Wydane: (2015)

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
od: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Wydane: (2005)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
od: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
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Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
od: Carissimi, Mariana
Wydane: (2015)

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
od: Zanchet, Rovena
Wydane: (2007)

Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
od: Trentini, Flávia
Wydane: (2021)

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