Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Na minha lista:
| Autor principal: | Cirne, Mariana Barbosa |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 75-106 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Agricultura, aspectos constitucionais, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2013)
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2013)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
Por: Vilela, Alysson Oliveira
Publicado em: (2018)
Por: Vilela, Alysson Oliveira
Publicado em: (2018)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2015)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2015)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Por: Papp, Leonardo
Publicado em: (2012)
Por: Papp, Leonardo
Publicado em: (2012)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Por: Santos, Silas Silva
Publicado em: (2022)
Por: Santos, Silas Silva
Publicado em: (2022)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023)
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2023)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
Por: Gonçalves, Alex Silva
Publicado em: (2023)
Por: Gonçalves, Alex Silva
Publicado em: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2018)
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2018)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
Por: Andrade, Adriano
Publicado em: (2013)
Por: Andrade, Adriano
Publicado em: (2013)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
Por: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicado em: (2017)
Por: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicado em: (2017)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2016)
Por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2016)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Por: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicado em: (2024)
Por: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicado em: (2024)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Por: Miranda, Lara Caroline
Publicado em: (2010)
Por: Miranda, Lara Caroline
Publicado em: (2010)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
Por: Rocha, Rúsvel Beltrame
Publicado em: (2009)
Por: Rocha, Rúsvel Beltrame
Publicado em: (2009)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2020)
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2020)
Direito agrário hereditário
Por: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicado em: (2001)
Por: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Publicado em: (2001)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
Por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2009)
Por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2009)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
Por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2021)
Por: Viana, Flávia Maria de Abreu
Publicado em: (2021)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
Por: Barros, José Ourismar
Publicado em: (2013)
Por: Barros, José Ourismar
Publicado em: (2013)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
Por: Stamm, Monica
Publicado em: (2019)
Por: Stamm, Monica
Publicado em: (2019)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
Por: Massi, Clarissa Gaspar
Publicado em: (2024)
Por: Massi, Clarissa Gaspar
Publicado em: (2024)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2014)
Por: Maia, Leonardo Castro
Publicado em: (2014)
Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
Por: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicado em: (2023)
Por: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Publicado em: (2023)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Por: Rudiniki Neto, Rogério
Publicado em: (2023)
Por: Rudiniki Neto, Rogério
Publicado em: (2023)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
Por: Boueri, Millena Ariana
Publicado em: (2021)
Por: Boueri, Millena Ariana
Publicado em: (2021)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2024)
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)
Por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado em: (2022)
A função ambiental da propriedade rural no Brasil
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999)
Por: Peters, Edson Luiz
Publicado em: (1999)
O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
Por: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Publicado em: (2020)
Por: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Publicado em: (2020)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
Por: Souza, Edson de
Publicado em: (2021)
Por: Souza, Edson de
Publicado em: (2021)
Meio ambiente e registro de imóveis
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2024)
Por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado em: (2024)
Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
Por: Trade, Carolina Araújo
Publicado em: (2009)
Por: Trade, Carolina Araújo
Publicado em: (2009)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
Por: Sarpa, Valquiria Lima
Publicado em: (2024)
Por: Sarpa, Valquiria Lima
Publicado em: (2024)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2015)
Por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado em: (2015)
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005)
Por: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Publicado em: (2005)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
Por: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publicado em: (2018)
Por: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Publicado em: (2018)
Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
Por: Carissimi, Mariana
Publicado em: (2015)
Por: Carissimi, Mariana
Publicado em: (2015)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
Por: Zanchet, Rovena
Publicado em: (2007)
Por: Zanchet, Rovena
Publicado em: (2007)
Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2021)
Por: Trentini, Flávia
Publicado em: (2021)
Registos relacionados
-
Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado em: (2013) -
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
Por: Vilela, Alysson Oliveira
Publicado em: (2018) -
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2015) -
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
Por: Papp, Leonardo
Publicado em: (2012) -
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
Por: Santos, Silas Silva
Publicado em: (2022)