Зображення обкладинки

Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Cirne, Mariana Barbosa
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 21 (jan./jun. 2014), p. 75-106
Ano:	2015
Assuntos:	Agricultura, aspectos constitucionais, brasil. Área de preservação permanente (app), brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/33/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2013)

A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
за авторством: Vilela, Alysson Oliveira
Опубліковано: (2018)

Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
за авторством: Antunes, Paulo de Bessa
Опубліковано: (2015)

A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
за авторством: Papp, Leonardo
Опубліковано: (2012)

A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
за авторством: Santos, Silas Silva
Опубліковано: (2022)

Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2023)

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
за авторством: Gonçalves, Alex Silva
Опубліковано: (2023)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2018)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
за авторством: Andrade, Adriano
Опубліковано: (2013)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
за авторством: Siqueira, Majoe de Meirelles
Опубліковано: (2017)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
за авторством: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубліковано: (2016)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
за авторством: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубліковано: (2024)

Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
за авторством: Miranda, Lara Caroline
Опубліковано: (2010)

Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
за авторством: Rocha, Rúsvel Beltrame
Опубліковано: (2009)

Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2020)

Direito agrário hereditário
за авторством: Souza, Adalberto Pimentel Diniz de
Опубліковано: (2001)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
за авторством: Burmann, Alexandre
Опубліковано: (2009)

Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
за авторством: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубліковано: (2021)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
за авторством: Barros, José Ourismar
Опубліковано: (2013)

Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2019)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
за авторством: Massi, Clarissa Gaspar
Опубліковано: (2024)

Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
за авторством: Maia, Leonardo Castro
Опубліковано: (2014)

Função socioambiental das APPs urbanas e sua importância na prevenção a desastres naturais
за авторством: Ambrosio, Felipe Augusto Rodrigues
Опубліковано: (2023)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
за авторством: Rudiniki Neto, Rogério
Опубліковано: (2023)

Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
за авторством: Boueri, Millena Ariana
Опубліковано: (2021)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
за авторством: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубліковано: (2022)

A função ambiental da propriedade rural no Brasil
за авторством: Peters, Edson Luiz
Опубліковано: (1999)

O uso antrópico consolidado e a regularização ambiental de imóveis rurais no Brasil
за авторством: Laudares, Sarita Soraia de Alcântara
Опубліковано: (2020)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
за авторством: Souza, Edson de
Опубліковано: (2021)

Meio ambiente e registro de imóveis
за авторством: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубліковано: (2024)

Indenizabilidade das áreas de preservação permanente
за авторством: Trade, Carolina Araújo
Опубліковано: (2009)

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
за авторством: Sarpa, Valquiria Lima
Опубліковано: (2024)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
за авторством: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубліковано: (2015)

O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
за авторством: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Опубліковано: (2005)

O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
за авторством: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Опубліковано: (2018)

Ocupação das áreas de preservação permanente em área urbana no município de Caixas do Sul : impactos da ocupação e desocupação
за авторством: Carissimi, Mariana
Опубліковано: (2015)

Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
за авторством: Zanchet, Rovena
Опубліковано: (2007)

Competência dos municípios para legislar sobre as áreas de preservação permanente hídricas urbanas municipal
за авторством: Trentini, Flávia
Опубліковано: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso