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Meio ambiente costeiro-marinho em face da crise do sargaço

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Silva, Solange Teles da
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 101-123
Ano:	2024
Assuntos:	Ambiente marinho, proteção, planejamento, brasil. Fauna marinha, proteção, caribe, brasil. Política marítima, brasil. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil.
Sarrera elektronikoa:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187076
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Meio ambiente marinho : contaminação petrolífera, impacto ambiental e prevenção
nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
Argitaratua: (2019)

Enquanto há tempo
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2023)

Direito marítimo ambiental : dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho no âmbito nacional e internacional
nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)

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nork: Quiroga Obregón, Marcelo
Argitaratua: (2020)

O Brasil e um novo despertar para o direito do mar
nork: Silva, Alexandre Pereira da
Argitaratua: (2015)

Commodities ambientais : novo modelo econômico para América Latina e o Caribe
nork: Khalili, Amyra Eli
Argitaratua: (2013)

Meio ambiente marinho, mudanças climáticas e os grupos geracionais
nork: Martinho, Helena Maria de Godoy
Argitaratua: (2022)

As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
nork: Osorio, Guarany Ipê do Sol
Argitaratua: (2012)

A proteção internacional do meio ambiente : uma análise do caso do atum de nadadeira azul pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar
nork: Bernardes, Mariani Panzenhagen
Argitaratua: (2023)

Reservas de surfe: uma análise jurídica da governança do espaço marinho-costeiro
nork: Santos, Mauricio Duarte dos
Argitaratua: (2018)

O Brasil e o mar no século XXI : subsídios para o aproveitamento sustentável do mar brasileiro
nork: Azevedo, Marcos Augusto Leal de
Argitaratua: (2022)

O conhecimento da fauna marinha bentônica brasileira através dos tempos
nork: Longo, Leila de Lourdes
Argitaratua: (2014)

O pós-extrativismo como resposta aos problemas socioambientais da América Latina e Caribe a partir da racionalidade ambiental
nork: Reato, Talissa Truccolo
Argitaratua: (2024)

Robôs em alto-mar
nork: Zaparolli, Domingos
Argitaratua: (2022)

Panorama fiscal de América Latina y el Caribe : política fiscal para enfrentar los desafíos del cambio climático.
nork: Nações Unidas
Argitaratua: (2024)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
nork: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Argitaratua: (2023)

Reflexões sobre a Convenção do direito do mar
nork: Beirão, André Panno
Argitaratua: (2014)

O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
nork: Cunha, Eldis Camargo Neves
Argitaratua: (1996)

A invisibilidade jurídica da exploração de recursos genéticos situados em oceanos além das jurisdições dos estados costeiros
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2015)

O direito internacional em face da pirataria em alto-mar : uma perspectiva crítica
nork: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Argitaratua: (2019)

A proteção jurídica internacional da biodiversidade marinha
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2016)

A responsabilidade da navegação frente à bioinvasão marinha não intencional
nork: Villar, Pilar Carolina
Argitaratua: (2016)

Defaunação : a atual crise da biodiversidade
nork: Diniz, Maria Helena
Argitaratua: (2017)

Direito marítimo : estudos em homenagem aos 500 anos da circum-navegação de Fernão de Magalhães
nork: Lewandowski, Enrique Ricardo
Argitaratua: (2021)

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nork: Lewandowski, Enrique Ricardo
Argitaratua: (2021)

Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
nork: Gordilho, Heron José de Santana
Argitaratua: (2012)

Aspectos atuais da proteção jurídica da zona costeira no Brasil : o zoneamento ecológico-econômico costeiro do Ceará em suas duas perspectivas em construção
nork: Pitombeira, Sheila Cavalcante
Argitaratua: (2023)

Segurança marítima vis-à-vis desenvolvimento sustentável
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2007)

Educação ambiental e as novas tecnologias : a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2021)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2015)

A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
nork: Ferreira, Edmilson de Jesus
Argitaratua: (2012)

Introdução aos direitos dos animais
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2011)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
nork: Marques, Antonio Silveira
Argitaratua: (2020)

Papagaio-de-peito-roxo : a atuação de órgãos fiscalizadores no enfrentamento ao tráfico de animais para fins de estimação
nork: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
Argitaratua: (2024)

O direito marítimo e o dever fundamental de proteção do meio ambiente marinho
nork: Obregon, Marcelo Fernando Quiroga
Argitaratua: (2017)

Novo anexo V da Marpol e as regras nacionais
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2017)

Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2020)

Desastres ambientais no meio marinho em decorrência do derramamento de óleo : (in)suficiência dos instrumentos jurídicos de mitigação do dano e resposta eficaz
nork: Sousa, Livia Maria
Argitaratua: (2021)

A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
nork: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Argitaratua: (2023)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
nork: Dellaux, Julien
Argitaratua: (2024)

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