A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 150-183 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ação judicial, brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Bem jurídico, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Impunidade, aspectos ambientais, controle judicial, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Investigação criminal, aspectos ambientais, brasil. Ministério público, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Polícia federal, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131490 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2013)
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2013)
Poder judiciário e sustentabilidade
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
mā: Andrade, Roberto de Campos
I whakaputaina: (1999)
mā: Andrade, Roberto de Campos
I whakaputaina: (1999)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
mā: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
I whakaputaina: (2013)
mā: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
I whakaputaina: (2013)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1994)
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1994)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2000)
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2000)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2011)
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2011)
O poder judiciário no processo ambiental
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
mā: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
I whakaputaina: (2015)
mā: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
I whakaputaina: (2015)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
mā: Gonçalves, Fernando
I whakaputaina: (1995)
mā: Gonçalves, Fernando
I whakaputaina: (1995)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
mā: Machado, Igor Suzano
I whakaputaina: (2016)
mā: Machado, Igor Suzano
I whakaputaina: (2016)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
mā: Santos, Jander Leal dos
I whakaputaina: (2019)
mā: Santos, Jander Leal dos
I whakaputaina: (2019)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
mā: Guimarães, Virgínia Totti
I whakaputaina: (2018)
mā: Guimarães, Virgínia Totti
I whakaputaina: (2018)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2019)
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2019)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
mā: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
I whakaputaina: (2010)
mā: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
I whakaputaina: (2010)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
mā: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
I whakaputaina: (1998)
mā: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
I whakaputaina: (1998)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
mā: Soares, Vinícius Batista
I whakaputaina: (2006)
mā: Soares, Vinícius Batista
I whakaputaina: (2006)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
mā: Horita, Fernando Henrique da Silva
I whakaputaina: (2014)
mā: Horita, Fernando Henrique da Silva
I whakaputaina: (2014)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
mā: Alves, Sérgio Osborne Moreira
I whakaputaina: (2008)
mā: Alves, Sérgio Osborne Moreira
I whakaputaina: (2008)
O juiz
mā: Brito, Rider Nogueira de
I whakaputaina: (2007)
mā: Brito, Rider Nogueira de
I whakaputaina: (2007)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
mā: Winckler, Silvana
I whakaputaina: (2009)
mā: Winckler, Silvana
I whakaputaina: (2009)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
mā: Oliveira, Alexandre de
I whakaputaina: (2018)
mā: Oliveira, Alexandre de
I whakaputaina: (2018)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2021)
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2021)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2014)
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2014)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2023)
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2023)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
mā: Barbosa, Claudia Maria
I whakaputaina: (2008)
mā: Barbosa, Claudia Maria
I whakaputaina: (2008)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2003)
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2003)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
mā: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
I whakaputaina: (2018)
mā: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
I whakaputaina: (2018)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
mā: Goulart, Marcelo Pedroso
I whakaputaina: (1997)
mā: Goulart, Marcelo Pedroso
I whakaputaina: (1997)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2011)
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2011)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2020)
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2020)