A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Gorde:
| Egile nagusia: | Barreto, Paulo |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 150-183 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ação judicial, brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Bem jurídico, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Impunidade, aspectos ambientais, controle judicial, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Investigação criminal, aspectos ambientais, brasil. Ministério público, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Polícia federal, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131490 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
nork: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Argitaratua: (2007)
nork: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Argitaratua: (2007)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Cervi, Jacson Roberto
Argitaratua: (2020)
nork: Cervi, Jacson Roberto
Argitaratua: (2020)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2013)
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2013)
Poder judiciário e sustentabilidade
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2013)
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2013)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
nork: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Argitaratua: (2013)
nork: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Argitaratua: (2013)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
nork: Andrade, Roberto de Campos
Argitaratua: (1999)
nork: Andrade, Roberto de Campos
Argitaratua: (1999)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
nork: Rodrigues, Ricardo
Argitaratua: (2022)
nork: Rodrigues, Ricardo
Argitaratua: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
nork: Serraglio, Diogo Andreola
Argitaratua: (2018)
nork: Serraglio, Diogo Andreola
Argitaratua: (2018)
O poder judiciário no processo ambiental
nork: Lutzky, Daniela Courtes
Argitaratua: (2008)
nork: Lutzky, Daniela Courtes
Argitaratua: (2008)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
nork: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Argitaratua: (2015)
nork: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Argitaratua: (2015)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
nork: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Argitaratua: (2000)
nork: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Argitaratua: (2000)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2004)
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (2004)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2011)
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2011)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
nork: Gonçalves, Fernando
Argitaratua: (1995)
nork: Gonçalves, Fernando
Argitaratua: (1995)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2019)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2019)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
nork: Guimarães, Virgínia Totti
Argitaratua: (2018)
nork: Guimarães, Virgínia Totti
Argitaratua: (2018)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
nork: Santos, Jander Leal dos
Argitaratua: (2019)
nork: Santos, Jander Leal dos
Argitaratua: (2019)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
nork: Machado, Igor Suzano
Argitaratua: (2016)
nork: Machado, Igor Suzano
Argitaratua: (2016)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Horita, Fernando Henrique da Silva
Argitaratua: (2014)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
nork: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Argitaratua: (2010)
nork: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Argitaratua: (2010)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2018)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
nork: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Argitaratua: (1998)
nork: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Argitaratua: (1998)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
nork: Soares, Vinícius Batista
Argitaratua: (2006)
nork: Soares, Vinícius Batista
Argitaratua: (2006)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
nork: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Argitaratua: (2008)
nork: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Argitaratua: (2008)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2021)
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2021)
O juiz
nork: Brito, Rider Nogueira de
Argitaratua: (2007)
nork: Brito, Rider Nogueira de
Argitaratua: (2007)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
nork: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Argitaratua: (2000)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
nork: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Argitaratua: (2018)
nork: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Argitaratua: (2018)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
nork: Barbosa, Claudia Maria
Argitaratua: (2008)
nork: Barbosa, Claudia Maria
Argitaratua: (2008)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
nork: Oliveira, Alexandre de
Argitaratua: (2018)
nork: Oliveira, Alexandre de
Argitaratua: (2018)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Argitaratua: (2023)
nork: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Argitaratua: (2023)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2014)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2014)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
nork: Winckler, Silvana
Argitaratua: (2009)
nork: Winckler, Silvana
Argitaratua: (2009)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2020)
nork: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Argitaratua: (2020)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2011)
nork: Dino Neto, Nicolao
Argitaratua: (2011)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2012)
nork: Prudente, Souza
Argitaratua: (2012)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
nork: Martins, Humberto
Argitaratua: (2014)
nork: Martins, Humberto
Argitaratua: (2014)
Antzeko izenburuak
-
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
nork: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Argitaratua: (2007) -
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
nork: Cervi, Jacson Roberto
Argitaratua: (2020) -
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2013) -
Poder judiciário e sustentabilidade
nork: Silva, Fernando Quadros da
Argitaratua: (2013) -
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
nork: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Argitaratua: (2013)