A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | Barreto, Paulo |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 150-183 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ação judicial, brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Bem jurídico, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Impunidade, aspectos ambientais, controle judicial, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Investigação criminal, aspectos ambientais, brasil. Ministério público, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Polícia federal, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131490 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
द्वारा: Avelino, Anna Beatriz Nunes
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Avelino, Anna Beatriz Nunes
प्रकाशित: (2007)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Cervi, Jacson Roberto
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Cervi, Jacson Roberto
प्रकाशित: (2020)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
द्वारा: Moreira, João Batista Gomes
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Moreira, João Batista Gomes
प्रकाशित: (2013)
Poder judiciário e sustentabilidade
द्वारा: Silva, Fernando Quadros da
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Silva, Fernando Quadros da
प्रकाशित: (2013)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
द्वारा: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
प्रकाशित: (2013)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
द्वारा: Andrade, Roberto de Campos
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Andrade, Roberto de Campos
प्रकाशित: (1999)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Benjamin, Antônio Herman V
प्रकाशित: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
द्वारा: Rodrigues, Ricardo
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Rodrigues, Ricardo
प्रकाशित: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
द्वारा: Serraglio, Diogo Andreola
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Serraglio, Diogo Andreola
प्रकाशित: (2018)
O poder judiciário no processo ambiental
द्वारा: Lutzky, Daniela Courtes
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Lutzky, Daniela Courtes
प्रकाशित: (2008)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
द्वारा: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
प्रकाशित: (2015)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
द्वारा: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
प्रकाशित: (2000)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2004)
द्वारा: Milaré, Édis
प्रकाशित: (2004)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
द्वारा: Topan, Luiz Renato
प्रकाशित: (1994)
द्वारा: Topan, Luiz Renato
प्रकाशित: (1994)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
द्वारा: Madureira, Claudio
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Madureira, Claudio
प्रकाशित: (2011)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
द्वारा: Gonçalves, Fernando
प्रकाशित: (1995)
द्वारा: Gonçalves, Fernando
प्रकाशित: (1995)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
द्वारा: Lehfeld, Lucas de Souza
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Lehfeld, Lucas de Souza
प्रकाशित: (2019)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
द्वारा: Guimarães, Virgínia Totti
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Guimarães, Virgínia Totti
प्रकाशित: (2018)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
द्वारा: Santos, Jander Leal dos
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Santos, Jander Leal dos
प्रकाशित: (2019)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
द्वारा: Machado, Igor Suzano
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Machado, Igor Suzano
प्रकाशित: (2016)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
द्वारा: Horita, Fernando Henrique da Silva
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Horita, Fernando Henrique da Silva
प्रकाशित: (2014)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
द्वारा: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
प्रकाशित: (2010)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Farias, Talden
प्रकाशित: (2018)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
द्वारा: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
प्रकाशित: (1998)
द्वारा: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
प्रकाशित: (1998)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
द्वारा: Soares, Vinícius Batista
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Soares, Vinícius Batista
प्रकाशित: (2006)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
द्वारा: Alves, Sérgio Osborne Moreira
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Alves, Sérgio Osborne Moreira
प्रकाशित: (2008)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
द्वारा: Costa, Erica de Sousa
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Costa, Erica de Sousa
प्रकाशित: (2021)
O juiz
द्वारा: Brito, Rider Nogueira de
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Brito, Rider Nogueira de
प्रकाशित: (2007)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
प्रकाशित: (2000)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
द्वारा: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
प्रकाशित: (2018)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
द्वारा: Barbosa, Claudia Maria
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Barbosa, Claudia Maria
प्रकाशित: (2008)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
द्वारा: Oliveira, Alexandre de
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Oliveira, Alexandre de
प्रकाशित: (2018)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
द्वारा: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
प्रकाशित: (2023)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Prudente, Antônio Souza
प्रकाशित: (2014)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
द्वारा: Winckler, Silvana
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Winckler, Silvana
प्रकाशित: (2009)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Mirra, Álvaro Luiz Valery
प्रकाशित: (2020)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
द्वारा: Dino Neto, Nicolao
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Dino Neto, Nicolao
प्रकाशित: (2011)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2007)
द्वारा: Fensterseifer, Tiago
प्रकाशित: (2007)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
द्वारा: Prudente, Souza
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Prudente, Souza
प्रकाशित: (2012)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
द्वारा: Martins, Humberto
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Martins, Humberto
प्रकाशित: (2014)
समान संसाधन
-
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
द्वारा: Avelino, Anna Beatriz Nunes
प्रकाशित: (2007) -
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
द्वारा: Cervi, Jacson Roberto
प्रकाशित: (2020) -
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
द्वारा: Moreira, João Batista Gomes
प्रकाशित: (2013) -
Poder judiciário e sustentabilidade
द्वारा: Silva, Fernando Quadros da
प्रकाशित: (2013) -
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
द्वारा: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
प्रकाशित: (2013)