A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Barreto, Paulo |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 150-183 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ação judicial, brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Bem jurídico, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Impunidade, aspectos ambientais, controle judicial, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Investigação criminal, aspectos ambientais, brasil. Ministério público, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Polícia federal, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131490 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Հրապարակվել է: (2007)
: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Հրապարակվել է: (2007)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2013)
Poder judiciário e sustentabilidade
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2013)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Հրապարակվել է: (2013)
: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Հրապարակվել է: (2013)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
: Andrade, Roberto de Campos
Հրապարակվել է: (1999)
: Andrade, Roberto de Campos
Հրապարակվել է: (1999)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
: Rodrigues, Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
: Rodrigues, Ricardo
Հրապարակվել է: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2018)
: Serraglio, Diogo Andreola
Հրապարակվել է: (2018)
O poder judiciário no processo ambiental
: Lutzky, Daniela Courtes
Հրապարակվել է: (2008)
: Lutzky, Daniela Courtes
Հրապարակվել է: (2008)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Հրապարակվել է: (2015)
: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Հրապարակվել է: (2015)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2000)
: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Հրապարակվել է: (2000)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2004)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (2004)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
: Topan, Luiz Renato
Հրապարակվել է: (1994)
: Topan, Luiz Renato
Հրապարակվել է: (1994)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
: Madureira, Claudio
Հրապարակվել է: (2011)
: Madureira, Claudio
Հրապարակվել է: (2011)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
: Gonçalves, Fernando
Հրապարակվել է: (1995)
: Gonçalves, Fernando
Հրապարակվել է: (1995)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2019)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2019)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
: Guimarães, Virgínia Totti
Հրապարակվել է: (2018)
: Guimarães, Virgínia Totti
Հրապարակվել է: (2018)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
: Santos, Jander Leal dos
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Jander Leal dos
Հրապարակվել է: (2019)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
: Machado, Igor Suzano
Հրապարակվել է: (2016)
: Machado, Igor Suzano
Հրապարակվել է: (2016)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Horita, Fernando Henrique da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Հրապարակվել է: (2010)
: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Հրապարակվել է: (2010)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2018)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Հրապարակվել է: (1998)
: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Հրապարակվել է: (1998)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
: Soares, Vinícius Batista
Հրապարակվել է: (2006)
: Soares, Vinícius Batista
Հրապարակվել է: (2006)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Հրապարակվել է: (2008)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Erica de Sousa
Հրապարակվել է: (2021)
O juiz
: Brito, Rider Nogueira de
Հրապարակվել է: (2007)
: Brito, Rider Nogueira de
Հրապարակվել է: (2007)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (2000)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (2000)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Հրապարակվել է: (2018)
: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Հրապարակվել է: (2018)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
: Barbosa, Claudia Maria
Հրապարակվել է: (2008)
: Barbosa, Claudia Maria
Հրապարակվել է: (2008)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
: Oliveira, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2018)
: Oliveira, Alexandre de
Հրապարակվել է: (2018)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Հրապարակվել է: (2023)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Prudente, Antônio Souza
Հրապարակվել է: (2014)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
: Winckler, Silvana
Հրապարակվել է: (2009)
: Winckler, Silvana
Հրապարակվել է: (2009)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2020)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2020)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
: Dino Neto, Nicolao
Հրապարակվել է: (2011)
: Dino Neto, Nicolao
Հրապարակվել է: (2011)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2007)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2007)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2012)
: Prudente, Souza
Հրապարակվել է: (2012)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
: Martins, Humberto
Հրապարակվել է: (2014)
: Martins, Humberto
Հրապարակվել է: (2014)
Նմանատիպ նյութեր
-
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Հրապարակվել է: (2007) -
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
: Cervi, Jacson Roberto
Հրապարակվել է: (2020) -
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2013) -
Poder judiciário e sustentabilidade
: Silva, Fernando Quadros da
Հրապարակվել է: (2013) -
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Հրապարակվել է: (2013)