Ata uhi

A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Barreto, Paulo
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 150-183
Ano:	2010
Assuntos:	Ação judicial, brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Bem jurídico, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Impunidade, aspectos ambientais, controle judicial, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Investigação criminal, aspectos ambientais, brasil. Ministério público, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Polícia federal, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131490
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
mā: Avelino, Anna Beatriz Nunes
I whakaputaina: (2007)

Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Cervi, Jacson Roberto
I whakaputaina: (2020)

Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2013)

Poder judiciário e sustentabilidade
mā: Silva, Fernando Quadros da
I whakaputaina: (2013)

A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
mā: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
I whakaputaina: (2013)

Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
mā: Andrade, Roberto de Campos
I whakaputaina: (1999)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)

Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
mā: Rodrigues, Ricardo
I whakaputaina: (2022)

A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
mā: Serraglio, Diogo Andreola
I whakaputaina: (2018)

O poder judiciário no processo ambiental
mā: Lutzky, Daniela Courtes
I whakaputaina: (2008)

Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
mā: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
I whakaputaina: (2015)

Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2000)

O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (2004)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1994)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
mā: Madureira, Claudio
I whakaputaina: (2011)

Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
mā: Gonçalves, Fernando
I whakaputaina: (1995)

Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
mā: Lehfeld, Lucas de Souza
I whakaputaina: (2019)

Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
mā: Guimarães, Virgínia Totti
I whakaputaina: (2018)

Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
mā: Santos, Jander Leal dos
I whakaputaina: (2019)

Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
mā: Machado, Igor Suzano
I whakaputaina: (2016)

Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
mā: Horita, Fernando Henrique da Silva
I whakaputaina: (2014)

O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
mā: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
I whakaputaina: (2010)

Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2018)

A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
mā: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
I whakaputaina: (1998)

Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
mā: Soares, Vinícius Batista
I whakaputaina: (2006)

A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
mā: Alves, Sérgio Osborne Moreira
I whakaputaina: (2008)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2021)

O juiz
mā: Brito, Rider Nogueira de
I whakaputaina: (2007)

O papel do juiz na defesa do meio ambiente
mā: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
I whakaputaina: (2000)

A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
mā: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
I whakaputaina: (2018)

Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
mā: Barbosa, Claudia Maria
I whakaputaina: (2008)

Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
mā: Oliveira, Alexandre de
I whakaputaina: (2018)

O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2023)

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2014)

A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
mā: Winckler, Silvana
I whakaputaina: (2009)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2020)

Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
mā: Dino Neto, Nicolao
I whakaputaina: (2011)

O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
mā: Fensterseifer, Tiago
I whakaputaina: (2007)

O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
mā: Prudente, Souza
I whakaputaina: (2012)

O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
mā: Martins, Humberto
I whakaputaina: (2014)

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