A impunidade de crimes ambientais em áreas protegidas federais na Amazônia
Na minha lista:
| Autor principal: | Barreto, Paulo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 59 (jul./set. 2010), p. 150-183 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Ação judicial, brasil. Área de proteção ambiental (apa), brasil. Bem jurídico, proteção, brasil. Conservação da natureza, brasil. Degradação ambiental, brasil. Direito ambiental, jurisprudência, brasil. Impunidade, aspectos ambientais, controle judicial, brasil. Interesse coletivo, aspectos ambientais, administração, brasil. Investigação criminal, aspectos ambientais, brasil. Ministério público, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Poder judiciário, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Polícia federal, poderes e atribuições, aspectos ambientais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131490 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Registos relacionados
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado em: (2007)
Por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado em: (2007)
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado em: (2020)
Por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado em: (2020)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2013)
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2013)
Poder judiciário e sustentabilidade
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2013)
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2013)
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
Por: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Publicado em: (2013)
Por: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Publicado em: (2013)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
Por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado em: (1999)
Por: Andrade, Roberto de Campos
Publicado em: (1999)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (1998)
Divisão de atribuições para a aplicação das normas de direito penal com relação aos agrotóxicos na região da fronteira
Por: Rodrigues, Ricardo
Publicado em: (2022)
Por: Rodrigues, Ricardo
Publicado em: (2022)
A atuação do poder judiciário brasileiro nos biomas Amazônia e cerrado visando combater o aquecimento global
Por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado em: (2018)
Por: Serraglio, Diogo Andreola
Publicado em: (2018)
O poder judiciário no processo ambiental
Por: Lutzky, Daniela Courtes
Publicado em: (2008)
Por: Lutzky, Daniela Courtes
Publicado em: (2008)
Poderes do juiz na ação civil pública ambiental
Por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado em: (2015)
Por: Lenz, Luis Alberto Thompson Flores
Publicado em: (2015)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado em: (2000)
Por: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
Publicado em: (2000)
O papel do terceiro setor na proteção jurídica do ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2004)
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (2004)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1994)
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1994)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2011)
Por: Madureira, Claudio
Publicado em: (2011)
Papel e responsabilidade do TCU na auditoria do meio ambiente
Por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (1995)
Por: Gonçalves, Fernando
Publicado em: (1995)
Responsabilidade civil, penal e ética do engenheiro civil na tragédia de Mariana/MG
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2019)
Por: Lehfeld, Lucas de Souza
Publicado em: (2019)
Justiça ambiental no direito brasileiro : fundamentos constitucionais para combater as desigualdades e discriminações ambientais
Por: Guimarães, Virgínia Totti
Publicado em: (2018)
Por: Guimarães, Virgínia Totti
Publicado em: (2018)
Da urgência dos planos de gestão de logística sustentável
Por: Santos, Jander Leal dos
Publicado em: (2019)
Por: Santos, Jander Leal dos
Publicado em: (2019)
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade : o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
Por: Machado, Igor Suzano
Publicado em: (2016)
Por: Machado, Igor Suzano
Publicado em: (2016)
Ativismo judicial e sustentabilidade : aspectos positivos e negativos da atividade politizada do Poder Judiciário
Por: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicado em: (2014)
Por: Horita, Fernando Henrique da Silva
Publicado em: (2014)
O descompasso entre o direito do trabalho e a questão ambiental : o papel do juiz
Por: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicado em: (2010)
Por: Nassar, Rosita de Nazaré Sidrim
Publicado em: (2010)
Os Tribunais de contas e o licenciamento ambiental de obras e serviços públicos municipais
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2018)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
Por: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicado em: (1998)
Por: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
Publicado em: (1998)
Breves considerações acerca da problemática que envolve a aplicação da jurisprudência de valores
Por: Soares, Vinícius Batista
Publicado em: (2006)
Por: Soares, Vinícius Batista
Publicado em: (2006)
A discricionariedade dos atos administrativos na proteção do meio ambiente em um Estado socioambiental de direito
Por: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Publicado em: (2008)
Por: Alves, Sérgio Osborne Moreira
Publicado em: (2008)
Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
Por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: (2021)
Por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: (2021)
O juiz
Por: Brito, Rider Nogueira de
Publicado em: (2007)
Por: Brito, Rider Nogueira de
Publicado em: (2007)
O papel do juiz na defesa do meio ambiente
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)
Por: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicado em: (2000)
A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
Por: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicado em: (2018)
Por: Melo, Daniele de Castro Pessoa de
Publicado em: (2018)
Reflexões para um judiciário socioambientalmente responsável
Por: Barbosa, Claudia Maria
Publicado em: (2008)
Por: Barbosa, Claudia Maria
Publicado em: (2008)
Subjetividade como autonomia em sociedades líquidas, um núcleo duro
Por: Oliveira, Alexandre de
Publicado em: (2018)
Por: Oliveira, Alexandre de
Publicado em: (2018)
O papel do terceiro setor na proteção do meio ambiente e a prevenção por meio da educação ambiental
Por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2023)
Por: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publicado em: (2023)
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2014)
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2014)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
Por: Winckler, Silvana
Publicado em: (2009)
Por: Winckler, Silvana
Publicado em: (2009)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2020)
Por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado em: (2020)
Introdução ao estudo das infrações administrativas ambientais
Por: Dino Neto, Nicolao
Publicado em: (2011)
Por: Dino Neto, Nicolao
Publicado em: (2011)
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2007)
Por: Fensterseifer, Tiago
Publicado em: (2007)
O perfil do poder judiciário republicano na conferência das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável : Rio+20
Por: Prudente, Souza
Publicado em: (2012)
Por: Prudente, Souza
Publicado em: (2012)
O desafio contínuo do direito ambiental ao Poder Judiciário brasileiro : uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
Por: Martins, Humberto
Publicado em: (2014)
Por: Martins, Humberto
Publicado em: (2014)
Registos relacionados
-
Fundamento e limites da intervenção do Estado-juiz na atividade privada em relação ao bem ambiental
Por: Avelino, Anna Beatriz Nunes
Publicado em: (2007) -
Os desafios da judicialização no neoconstitucionalismo e o princípio do desenvolvimento sustentável
Por: Cervi, Jacson Roberto
Publicado em: (2020) -
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
Por: Moreira, João Batista Gomes
Publicado em: (2013) -
Poder judiciário e sustentabilidade
Por: Silva, Fernando Quadros da
Publicado em: (2013) -
A capilaridade da Consultoria Jurídica da União como instrumento de orientação na direção horizontal da sustentabilidade troika nos procedimentos licitatórios
Por: Gracco, Abraão Soares Dias dos Santos
Publicado em: (2013)