Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 18 (jul./dez. 2012), p. 9-35 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Fronteiras, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Recursos minerais, legislação, brasil. Recursos minerais, proteção, brasil. Segurança nacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/332 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Direito ambiental e recursos minerais
অনুযায়ী: Batista, Nadia Cristina
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Batista, Nadia Cristina
প্রকাশিত: (2020)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2009)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Tupiassu-Merlin, Lise
প্রকাশিত: (2019)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
অনুযায়ী: Andrade, Renato Campos
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Andrade, Renato Campos
প্রকাশিত: (2023)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
অনুযায়ী: Santos, Denise Zaiden
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Santos, Denise Zaiden
প্রকাশিত: (2009)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
অনুযায়ী: Mosmann, Marcelo Pretto
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Mosmann, Marcelo Pretto
প্রকাশিত: (2021)
União pagara royalties aos Estados
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Cristina
প্রকাশিত: (1988)
অনুযায়ী: Magalhães, Ana Cristina
প্রকাশিত: (1988)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
অনুযায়ী: Cipriani, Moacir, 1949-2008
প্রকাশিত: (2002)
অনুযায়ী: Cipriani, Moacir, 1949-2008
প্রকাশিত: (2002)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
অনুযায়ী: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
প্রকাশিত: (2012)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Buenafuente, Sandra Maria Franco
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Buenafuente, Sandra Maria Franco
প্রকাশিত: (2017)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
প্রকাশিত: (2019)
Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
অনুযায়ী: Jaegger Junior, Ruy
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Jaegger Junior, Ruy
প্রকাশিত: (2003)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
অনুযায়ী: Mascarello, Marcela de Avellar
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Mascarello, Marcela de Avellar
প্রকাশিত: (2024)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Loureiro Filho, Lair da Silva
প্রকাশিত: (2019)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
অনুযায়ী: Santos, Carlos Lopes dos
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Santos, Carlos Lopes dos
প্রকাশিত: (2008)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
অনুযায়ী: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
প্রকাশিত: (2022)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
অনুযায়ী: Valdes, James J
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Valdes, James J
প্রকাশিত: (2024)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
অনুযায়ী: Silva, Krisleyne Ferreira da
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Silva, Krisleyne Ferreira da
প্রকাশিত: (2024)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
অনুযায়ী: Portella, Márcio Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Portella, Márcio Oliveira
প্রকাশিত: (2014)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2015)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
অনুযায়ী: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
প্রকাশিত: (2024)
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
অনুযায়ী: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
প্রকাশিত: (2014)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2021)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Trennepohl, Curt
প্রকাশিত: (2023)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
অনুযায়ী: Noschang, Patricia Grazziotin
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Noschang, Patricia Grazziotin
প্রকাশিত: (2012)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
অনুযায়ী: Borges, Caio
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Borges, Caio
প্রকাশিত: (2017)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
অনুযায়ী: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
প্রকাশিত: (2015)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
অনুযায়ী: Araujo, Flavia Möller David
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Araujo, Flavia Möller David
প্রকাশিত: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2021)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2020)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
প্রকাশিত: (2024)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
অনুযায়ী: Nascimento, Victor Vicente do
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Nascimento, Victor Vicente do
প্রকাশিত: (2022)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
অনুযায়ী: Hunsche, Raquel Thais
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Hunsche, Raquel Thais
প্রকাশিত: (2010)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Freitas, Ana Carla Pinheiro
প্রকাশিত: (2019)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
অনুযায়ী: Souza, Silvano Denega
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Silvano Denega
প্রকাশিত: (2022)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
অনুযায়ী: Wanderley, Rafael Gomes
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Wanderley, Rafael Gomes
প্রকাশিত: (2018)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
অনুযায়ী: Flores, Jose Cruz do Carmo
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Flores, Jose Cruz do Carmo
প্রকাশিত: (2006)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
অনুযায়ী: Andreazza, Laís
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Andreazza, Laís
প্রকাশিত: (2024)