Azala

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 9, n. 18 (jul./dez. 2012), p. 9-35
Ano:	2012
Assuntos:	Fronteiras, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Recursos minerais, legislação, brasil. Recursos minerais, proteção, brasil. Segurança nacional, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/332
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Direito ambiental e recursos minerais
nork: Batista, Nadia Cristina
Argitaratua: (2020)

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2009)

Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)

O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
nork: Andrade, Renato Campos
Argitaratua: (2023)

Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
nork: Santos, Denise Zaiden
Argitaratua: (2009)

Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
nork: Mosmann, Marcelo Pretto
Argitaratua: (2021)

União pagara royalties aos Estados
nork: Magalhães, Ana Cristina
Argitaratua: (1988)

Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
nork: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Argitaratua: (2002)

Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
nork: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Argitaratua: (2012)

Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
nork: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Argitaratua: (2017)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)

Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
nork: Jaegger Junior, Ruy
Argitaratua: (2003)

Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
nork: Mascarello, Marcela de Avellar
Argitaratua: (2024)

O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
nork: Loureiro Filho, Lair da Silva
Argitaratua: (2019)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)

Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
nork: Santos, Carlos Lopes dos
Argitaratua: (2008)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
nork: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Argitaratua: (2022)

Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
nork: Valdes, James J
Argitaratua: (2024)

STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
nork: Silva, Krisleyne Ferreira da
Argitaratua: (2024)

Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
nork: Portella, Márcio Oliveira
Argitaratua: (2014)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)

A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
nork: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Argitaratua: (2024)

Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
nork: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Argitaratua: (2014)

STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
nork: Perri, Mariana de Carvalho
Argitaratua: (2021)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2023)

Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
nork: Noschang, Patricia Grazziotin
Argitaratua: (2012)

O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
nork: Borges, Caio
Argitaratua: (2017)

Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
nork: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Argitaratua: (2015)

Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
nork: Araujo, Flavia Möller David
Argitaratua: (2020)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)

Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2020)

STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
nork: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Argitaratua: (2024)

Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
nork: Nascimento, Victor Vicente do
Argitaratua: (2022)

A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
nork: Hunsche, Raquel Thais
Argitaratua: (2010)

Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
nork: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Argitaratua: (2019)

A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
nork: Souza, Silvano Denega
Argitaratua: (2022)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
nork: Wanderley, Rafael Gomes
Argitaratua: (2018)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
nork: Flores, Jose Cruz do Carmo
Argitaratua: (2006)

O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
nork: Andreazza, Laís
Argitaratua: (2024)

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