Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 18 (jul./dez. 2012), p. 9-35 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Fronteiras, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Recursos minerais, legislação, brasil. Recursos minerais, proteção, brasil. Segurança nacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/332 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Direito ambiental e recursos minerais
de réir: Batista, Nadia Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Batista, Nadia Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
de réir: Santos, Denise Zaiden
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Santos, Denise Zaiden
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
de réir: Mosmann, Marcelo Pretto
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
União pagara royalties aos Estados
de réir: Magalhães, Ana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Magalhães, Ana Cristina
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
de réir: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
de réir: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
de réir: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
de réir: Jaegger Junior, Ruy
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
de réir: Mascarello, Marcela de Avellar
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
de réir: Loureiro Filho, Lair da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
de réir: Santos, Carlos Lopes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
de réir: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
de réir: Valdes, James J
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
de réir: Silva, Krisleyne Ferreira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
de réir: Portella, Márcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
de réir: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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de réir: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
de réir: Noschang, Patricia Grazziotin
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
de réir: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
de réir: Araujo, Flavia Möller David
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
de réir: Hunsche, Raquel Thais
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
de réir: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
de réir: Souza, Silvano Denega
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
de réir: Wanderley, Rafael Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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