Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Fiorillo, Celso Antonio Pacheco |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 18 (jul./dez. 2012), p. 9-35 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Fronteiras, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Recursos minerais, legislação, brasil. Recursos minerais, proteção, brasil. Segurança nacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/332 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Direito ambiental e recursos minerais
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2020)
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2020)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2009)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2009)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2023)
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2023)
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
: Santos, Denise Zaiden
Հրապարակվել է: (2009)
: Santos, Denise Zaiden
Հրապարակվել է: (2009)
Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
: Mosmann, Marcelo Pretto
Հրապարակվել է: (2021)
: Mosmann, Marcelo Pretto
Հրապարակվել է: (2021)
União pagara royalties aos Estados
: Magalhães, Ana Cristina
Հրապարակվել է: (1988)
: Magalhães, Ana Cristina
Հրապարակվել է: (1988)
Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Հրապարակվել է: (2002)
: Cipriani, Moacir, 1949-2008
Հրապարակվել է: (2002)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Հրապարակվել է: (2012)
: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Հրապարակվել է: (2012)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Հրապարակվել է: (2017)
: Buenafuente, Sandra Maria Franco
Հրապարակվել է: (2017)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Հրապարակվել է: (2019)
Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
: Jaegger Junior, Ruy
Հրապարակվել է: (2003)
: Jaegger Junior, Ruy
Հրապարակվել է: (2003)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
: Mascarello, Marcela de Avellar
Հրապարակվել է: (2024)
: Mascarello, Marcela de Avellar
Հրապարակվել է: (2024)
O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
: Loureiro Filho, Lair da Silva
Հրապարակվել է: (2019)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2020)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
: Santos, Carlos Lopes dos
Հրապարակվել է: (2008)
: Santos, Carlos Lopes dos
Հրապարակվել է: (2008)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Հրապարակվել է: (2022)
: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Հրապարակվել է: (2022)
Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
: Valdes, James J
Հրապարակվել է: (2024)
: Valdes, James J
Հրապարակվել է: (2024)
STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
: Silva, Krisleyne Ferreira da
Հրապարակվել է: (2024)
: Silva, Krisleyne Ferreira da
Հրապարակվել է: (2024)
Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Portella, Márcio Oliveira
Հրապարակվել է: (2014)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2015)
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2015)
A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
Հրապարակվել է: (2024)
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Հրապարակվել է: (2014)
: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
Հրապարակվել է: (2014)
STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
: Perri, Mariana de Carvalho
Հրապարակվել է: (2021)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
: Trennepohl, Curt
Հրապարակվել է: (2023)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
: Noschang, Patricia Grazziotin
Հրապարակվել է: (2012)
: Noschang, Patricia Grazziotin
Հրապարակվել է: (2012)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
: Borges, Caio
Հրապարակվել է: (2017)
: Borges, Caio
Հրապարակվել է: (2017)
Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Հրապարակվել է: (2015)
: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
Հրապարակվել է: (2015)
Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
: Araujo, Flavia Möller David
Հրապարակվել է: (2020)
: Araujo, Flavia Möller David
Հրապարակվել է: (2020)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
: Scaff, Fernando Facury
Հրապարակվել է: (2021)
Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2020)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2020)
STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2024)
: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Հրապարակվել է: (2024)
Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
: Nascimento, Victor Vicente do
Հրապարակվել է: (2022)
: Nascimento, Victor Vicente do
Հրապարակվել է: (2022)
A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
: Hunsche, Raquel Thais
Հրապարակվել է: (2010)
: Hunsche, Raquel Thais
Հրապարակվել է: (2010)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Հրապարակվել է: (2019)
: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Հրապարակվել է: (2019)
A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
: Souza, Silvano Denega
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Silvano Denega
Հրապարակվել է: (2022)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
: Wanderley, Rafael Gomes
Հրապարակվել է: (2018)
: Wanderley, Rafael Gomes
Հրապարակվել է: (2018)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
: Flores, Jose Cruz do Carmo
Հրապարակվել է: (2006)
: Flores, Jose Cruz do Carmo
Հրապարակվել է: (2006)
O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
: Andreazza, Laís
Հրապարակվել է: (2024)
: Andreazza, Laís
Հրապարակվել է: (2024)
Նմանատիպ նյութեր
-
Direito ambiental e recursos minerais
: Batista, Nadia Cristina
Հրապարակվել է: (2020) -
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
: Thomé, Romeu
Հրապարակվել է: (2009) -
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019) -
O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
: Andrade, Renato Campos
Հրապարակվել է: (2023) -
Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
: Santos, Denise Zaiden
Հրապարակվել է: (2009)