Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 9, n. 18 (jul./dez. 2012), p. 9-35 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Fronteiras, brasil. Meio ambiente, proteção, brasil. Recursos minerais, legislação, brasil. Recursos minerais, proteção, brasil. Segurança nacional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/332 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Direito ambiental e recursos minerais
mā: Batista, Nadia Cristina
I whakaputaina: (2020)
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I whakaputaina: (2020)
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Taxas de fiscalização de recursos minerais e a competência federativa
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)
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O direito de propriedade da União sobre os recursos minerais
mā: Andrade, Renato Campos
I whakaputaina: (2023)
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Diplomacia e forças armadas : percepções de ameaças no entorno andino-amazônico
mā: Santos, Denise Zaiden
I whakaputaina: (2009)
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Conflitos socioambientais da megamineração: uma análise a partir do direito ecológico
mā: Mosmann, Marcelo Pretto
I whakaputaina: (2021)
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União pagara royalties aos Estados
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)
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Mitigação dos impactos sociais e ambientais decorrentes do fechamento definitivo de minas de uranio
mā: Cipriani, Moacir, 1949-2008
I whakaputaina: (2002)
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I whakaputaina: (2002)
Considerações sobre a ocupação da faixa de fronteira com agropecuária e reflexos para a segurança nacional
mā: Rocha, Fernando Carlos Wanderley
I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
Lógica de mercado e impactos socioeconômicos e ambientais : flexibilização da legislação ambiental no Brasil
mā: Buenafuente, Sandra Maria Franco
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
mā: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Subsidios a gestão minero-ambiental no Municipio de Sorocaba/SP
mā: Jaegger Junior, Ruy
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: estudo de caso Mina Guaíba/RS
mā: Mascarello, Marcela de Avellar
I whakaputaina: (2024)
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O direito ao desenvolvimento sustentável da zona costeira
mā: Loureiro Filho, Lair da Silva
I whakaputaina: (2019)
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Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
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Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
mā: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
I whakaputaina: (2022)
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Eletrônica biológica : uma tecnologia transformadora para a segurança nacional
mā: Valdes, James J
I whakaputaina: (2024)
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STF, Repercussão geral no Recurso extraordinário 1.427.694/SC, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.09.2023, DJe 08.09.2023
mā: Silva, Krisleyne Ferreira da
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Mineração nas fronteiras, desenvolvimento sustentável e base industrial de defesa
mā: Portella, Márcio Oliveira
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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
mā: Thomé, Romeu
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A reorganização do licenciamento ambiental no setor mineral e seus efeitos territoriais no Estado de Minas Gerais - 2013 a 2022
mā: Gouvêa, Yasmin Amarante Rodrigues
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Minería en territorio en el Perú : un estudio a partir del derecho al desarrollo en un país minero e indígena
mā: Osorio, Ricardo Antonio Serrano
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STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.672 RR, plenário, rel. min. Alexandre de Moraes, j. 15.09.2021, Dje 20.09.2021
mā: Perri, Mariana de Carvalho
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Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
mā: Trennepohl, Curt
I whakaputaina: (2023)
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Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
mā: Noschang, Patricia Grazziotin
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O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
mā: Borges, Caio
I whakaputaina: (2017)
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Tecnologia ambiental na gestão de recursos naturais: o “voo” tecnológico da fiscalização mineral do estado do Pará
mā: SAMPAIO FILHO, Inaldo de Sousa
I whakaputaina: (2015)
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Atividade minerária, barragens e o poder de polícia do Estado: limites das responsabilidades
mā: Araujo, Flavia Möller David
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
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Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
I whakaputaina: (2020)
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STF, Ação direta de inconstitucionalidade 4.031/PA, Tribunal Pleno, rel. Min. Rosa Weber, j. 02.10.2023, DJe 09.11.2023
mā: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
I whakaputaina: (2024)
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Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas na faixa de fronteira amazônica
mā: Nascimento, Victor Vicente do
I whakaputaina: (2022)
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A proteção das águas subterrâneas no direito internacional e nacional
mā: Hunsche, Raquel Thais
I whakaputaina: (2010)
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Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
mā: Freitas, Ana Carla Pinheiro
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A emergência da soberania permanente sobre os recursos naturais como jus cogens na ordem jurídica internacional
mā: Souza, Silvano Denega
I whakaputaina: (2022)
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Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
mā: Wanderley, Rafael Gomes
I whakaputaina: (2018)
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
mā: Flores, Jose Cruz do Carmo
I whakaputaina: (2006)
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O tratamento jurídico da utilização do mercúrio na lavra de ouro artesanal e em pequena escala no Brasil a partir da Convenção de Minamata : dos impactos socioambientais à crise humanitária nas terras indígenas Yanomami
mā: Andreazza, Laís
I whakaputaina: (2024)
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