Imaxe de Portada

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Koch, Lucas Paes
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito imobiliário (São Paulo) Vol. 43, n. 89 (jul./dez. 2020), p. 37-73
Ano:	2020
Assuntos:	Acesso à informação, brasil. Meio ambiente, brasil. Tutela, brasil. Registro de imóveis, brasil.
Acceso en liña:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/149101
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJUR / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2006)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
por: Saleme, Edson Ricardo
Publicado: (2014)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
por: Liberal, Jorge Requejo
Publicado: (2004)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
por: Riginik, Alexandre
Publicado: (2014)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
por: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publicado: (2023)

Publicidade registral das limitações ambientais que afetem imóveis concretos e determinados
por: Garcia-Hinojal López, Vicente José
Publicado: (2004)

O registro de imóveis e a informação ambiental
por: Giner, Antonio
Publicado: (2004)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2022)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
por: Dellaux, Julien
Publicado: (2024)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
por: Rodrigues Neto, Assuero
Publicado: (2018)

Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Paes, Luciano Marcos
Publicado: (2015)

A publicidade da reserva florestal legal
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2014)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado: (2015)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
por: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicado: (2020)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
por: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicado: (2015)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
por: Gessner, Camila
Publicado: (2014)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
por: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicado: (2018)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
por: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicado: (2021)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado: (2021)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2018)

Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado: (2013)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
por: Alcântara, Fabio Bonomo de
Publicado: (2005)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
por: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicado: (2022)

O registro de imóveis e as áreas contaminadas
por: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Publicado: (2022)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
por: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicado: (2008)

Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
por: Machado, Carlos José Saldanha
Publicado: (2016)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
por: Rudiniki Neto, Rogério
Publicado: (2023)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
por: Passarelli, Luciano Lopes
Publicado: (2020)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
por: Grande Júnior, Cláudio
Publicado: (2015)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
por: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicado: (2013)

O meio ambiente e o registro de imóveis
por: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicado: (2004)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
por: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicado: (2009)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
por: Soares, Lucas Coimbra
Publicado: (2025)

A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
por: Alves, Elizete Lanzoni
Publicado: (2013)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
por: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicado: (1998)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
por: Silva, Maria Anaber Melo e
Publicado: (2016)

Princípios do direito ambiental e tutela penal
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2010)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
por: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicado: (2015)

A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
por: Sánchez Bravo, Álvaro A
Publicado: (2018)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
por: Méndez González, Fernando P
Publicado: (2004)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso