A evolução da jurisprudência ambiental
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 279-285 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Jurisprudência, aspectos ambientais, brasil. Processo de execução, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131903 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
অনুযায়ী: Peçanha, Catharina
প্রকাশিত: (2018)
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A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
অনুযায়ী: Tesheiner, José Maria
প্রকাশিত: (2017)
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Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
অনুযায়ী: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
প্রকাশিত: (2022)
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Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
অনুযায়ী: Topan, Luiz Renato
প্রকাশিত: (1990)
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A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2018)
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Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
অনুযায়ী: Duarte, Evangelina Castilho
প্রকাশিত: (2013)
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Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
অনুযায়ী: Wambier, Luiz Rodrigues
প্রকাশিত: (2004)
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
অনুযায়ী: Marin, Jeferson Dytz
প্রকাশিত: (2020)
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প্রকাশিত: (2020)
Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
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Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
অনুযায়ী: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
প্রকাশিত: (2022)
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Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (2009)
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É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
অনুযায়ী: Perri, Mariana de Carvalho
প্রকাশিত: (2023)
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O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
অনুযায়ী: Rocha, Ibraim José das Mercês
প্রকাশিত: (2015)
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Cidades sustentáveis
অনুযায়ী: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
প্রকাশিত: (2023)
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Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
অনুযায়ী: Gatto, Deivdson Brito
প্রকাশিত: (2020)
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A jurisprudência federal e a voz da cidadania
অনুযায়ী: Freire, Alexandre Costa de Luna
প্রকাশিত: (2005)
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Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
অনুযায়ী: Dalazen, João Oreste
প্রকাশিত: (2011)
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Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
অনুযায়ী: Reale Júnior, Miguel
প্রকাশিত: (2008)
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Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2023)
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Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
অনুযায়ী: Marchesan, Ana Maria Moreira
প্রকাশিত: (2020)
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Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
অনুযায়ী: Buranello, Renato Macedo
প্রকাশিত: (2018)
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A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
অনুযায়ী: Pires, Eleny Pereira
প্রকাশিত: (2021)
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Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
অনুযায়ী: Coelho, Mariana Carvalho Victor
প্রকাশিত: (2022)
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Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
অনুযায়ী: Mirra, Álvaro Luiz Valery
প্রকাশিত: (2020)
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Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
অনুযায়ী: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
প্রকাশিত: (2019)
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Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
অনুযায়ী: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
প্রকাশিত: (2019)
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Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
অনুযায়ী: Soares, Danielle Cevallos
প্রকাশিত: (2017)
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Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
অনুযায়ী: Ayala, Patryck de Araújo
প্রকাশিত: (2010)
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Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
অনুযায়ী: Araújo, Alexandra Fuchs de
প্রকাশিত: (2024)
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Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
অনুযায়ী: Silva Filho, João Bosco Soares da
প্রকাশিত: (2017)
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A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
অনুযায়ী: Diniz, Moisés Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
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Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
অনুযায়ী: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
প্রকাশিত: (2015)
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A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
অনুযায়ী: Paula, Eduardo Loula Novais de
প্রকাশিত: (2017)
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Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
অনুযায়ী: Demo, Roberto Luis Luchi
প্রকাশিত: (2005)
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A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
অনুযায়ী: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
প্রকাশিত: (2017)
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Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2020)
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প্রকাশিত: (2020)
Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
অনুযায়ী: Rabello, José Geraldo de Jacobina
প্রকাশিত: (2006)
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2004)
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A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
অনুযায়ী: Piaia, Thami Covatti
প্রকাশিত: (2017)
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প্রকাশিত: (2017)
Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
প্রকাশিত: (2022)