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A evolução da jurisprudência ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura Vol. 20, n. 48 (mar./abr. 2019), p. 279-285
Ano:	2019
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Jurisprudência, aspectos ambientais, brasil. Processo de execução, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/131903
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O desastre de Mariana e a tipologia dos conflitos : bases para uma adequada regulação dos processos coletivos
Autor: Peçanha, Catharina
Vydáno: (2018)

A (in)efetividade da execução das obrigações de fazer fungíveis nas ações ambientais
Autor: Tesheiner, José Maria
Vydáno: (2017)

Diretrizes para a promoção de políticas públicas através das compras públicas
Autor: Ferreira Júnior, Ednaldo Silva
Vydáno: (2022)

Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
Autor: Topan, Luiz Renato
Vydáno: (1990)

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2018)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
Autor: Duarte, Evangelina Castilho
Vydáno: (2013)

Execução de sentença que homologa transação que trata de obrigação de fazer ou não fazer : peculiaridades : necessidade de relação processual autônoma : presença de mero juízo de delibação : necessidade de citação da parte transigente tida por inadimplente : oportunidade de exercício do direito de defesa : prazo para os embargos
Autor: Wambier, Luiz Rodrigues
Vydáno: (2004)

Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2020)

Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2018)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Autor: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Vydáno: (2022)

Estado de direito ambiental : uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
Autor: Leite, José Rubens Morato
Vydáno: (2009)

É cabível dano moral coletivo por disposição de materiais não inertes, sem o devido tratamento e de forma inadequada, em localidade ambientalmente protegida
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2023)

O conceito de desenvolvimento sustentável sob a melhor luz da jurisprudência do STF
Autor: Rocha, Ibraim José das Mercês
Vydáno: (2015)

Cidades sustentáveis
Autor: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Vydáno: (2023)

Avaliação da implementação da política estadual de resíduos sólidos em Alagoas por meio da execução orçamentária e financeira
Autor: Gatto, Deivdson Brito
Vydáno: (2020)

A jurisprudência federal e a voz da cidadania
Autor: Freire, Alexandre Costa de Luna
Vydáno: (2005)

Discurso do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, em homenagem aos 70 anos da Justiça do Trabalho
Autor: Dalazen, João Oreste
Vydáno: (2011)

Constituição e direito penal : vinte anos de desarmonia
Autor: Reale Júnior, Miguel
Vydáno: (2008)

Para que seja admitido agravo, é necessário que haja impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada, não cabendo as instâncias ordinárias contrariar a prova técnica ambiental produzida
Autor: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Vydáno: (2023)

Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2020)

Financiamento do agronegócio e a recuperação de crédito no novo regime processual
Autor: Buranello, Renato Macedo
Vydáno: (2018)

A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Autor: Pires, Eleny Pereira
Vydáno: (2021)

Reconhecida a repercussão geral em controvérsia acerca da aplicabilidade da prescrição em condenação por perdas e danos em crime ambiental
Autor: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Vydáno: (2022)

Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
Autor: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Vydáno: (2020)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
Autor: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
Vydáno: (2019)

Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Autor: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Vydáno: (2019)

Ação civil pública. Reflorestamento e recomposição da vegetação nativa de determinados imóveis. Admissibilidade. Inaplicabilidade do Código Florestal superveniente aos processos em curso. Proteção do ato jurídico perfeito, dos direitos ambientais adquiridos e da coisa julgada. Impedimento da redução do patamar de proteção de ecossistemas frágeis sem as necessárias compensações ambientais
Autor: Soares, Danielle Cevallos
Vydáno: (2017)

Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira : uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Autor: Ayala, Patryck de Araújo
Vydáno: (2010)

Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
Autor: Araújo, Alexandra Fuchs de
Vydáno: (2024)

Legitimidade ativa ad causam. Ocorrência. Ibama. Ação Civil Pública. Recuperação de área de desmatamento da Mata Atlântica em propriedade privada. Constatado interesse federal na lide por se tratar de patrimônio nacional. Ibama que é autarquia com atribuição jurídica para o jurídica para ajuizar a ação civil pública. Inteligência do art. 5.º, IV, da Lei 7.347/1985
Autor: Silva Filho, João Bosco Soares da
Vydáno: (2017)

A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Autor: Diniz, Moisés Ferreira
Vydáno: (2024)

Sanções administrativas ambientais : a culpabilidade como corolário do devido processo legal substantivo
Autor: Nogueira, Nilza Aparecida Ramos
Vydáno: (2015)

A delimitação conceitual do princípio do desenvolvimento nacional sustentável e a necessidade de sua efetiva aplicação às licitações
Autor: Paula, Eduardo Loula Novais de
Vydáno: (2017)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Autor: Demo, Roberto Luis Luchi
Vydáno: (2005)

A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
Autor: Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
Vydáno: (2017)

Os fatos notórios em face das lides vinculadas ao meio ambiente digital na sociedade da informação
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2020)

Solução de questões ambientais : jurisdição estatal ou arbitragem?
Autor: Rabello, José Geraldo de Jacobina
Vydáno: (2006)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2004)

A influência da path dependence no processo de construção das políticas de desenvolvimento sustentável no Brasil
Autor: Piaia, Thami Covatti
Vydáno: (2017)

Linhas gerais da jurisdição ambiental no Brasil
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Vydáno: (2022)

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